Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) a portaria que garante os pagamentos de benefícios, referentes aos meses de maio e junho deste ano, dos trabalhadores que ficaram impossibilitados de participar do programa de reabilitação profissional.
A medida foi adotada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde o ano passado por conta da pandemia da Covid-19. O INSS reforça que a reabilitação profissional é obrigatória e busca proporcionar meios para reingresso no mercado de trabalho ao beneficiário incapacitado para trabalhar.
Os segurados passam pela avaliação de uma equipe multidisciplinar e recebem incentivos para realocação no mercado de trabalho, além de ter garantido o valor do benefício durante todo o processo, mas se a pessoa não participar do programa, o benefício é suspenso.