A partir deste mês de janeiro os beneficiários do INSS já recebem os valores reajustados. De acordo com o órgão, quem recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 3,71%, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A portaria foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União.
Já os aposentados que ganham até um salário mínimo vão receber 6,79% de reajuste no benefício. São quase 26 milhões de pessoas que recebem até um salário mínimo e 13,3 milhões ganham acima do piso nacional.
Na análise do advogado especialista em direito previdenciário Rodolfo Ramer, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios com valores maiores que o salário mínimo vivem um achatamento dos benefícios.
“Para quem ganha mais de um salário mínimo isso não reflete o poder de compra, o poder real, apenas o INPC — e faz com quem ganha mais receba cada vez mais próximo do mínimo, porque o reajuste do mínimo foi superior. Vamos imaginar uma pessoa que ganhava mais que o salário de R$ 1.320, por exemplo, R$ 1.400. Com o reajuste já igualou ao mínimo praticamente”, comenta.
O INPC aborda a cesta de consumo das famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos. O índice é o menor desde 2018, quando teve um acréscimo de 3,43%.
Pagamentos
A partir do dia 23 de janeiro os beneficiários poderão consultar o extrato de pagamento para verificar quanto vão receber. Ramer explica como funcionam os pagamentos.
“Existe um calendário que você pega no site do INSS, que apresenta quando você vai receber, de acordo com o número final do seu benefício. Vai de janeiro até fevereiro pagando esses reajustes e quem ganha acima de um salário mínimo só começa a receber a partir de fevereiro”, destaca.
Os pagamentos começam no dia 25 de janeiro e seguem até 7 de fevereiro para quem recebe até um salário mínimo. Já quem ganha mais vai receber a partir de 1º de fevereiro.
Os novos segurados com benefícios acima do mínimo não receberão integralmente o reajuste. Neste caso, a correção será proporcional ao número de meses de 2023 em que o benefício foi concedido. Por exemplo, quem começou a receber em dezembro do ano passado terá reajuste de 0,55%, de acordo com a portaria conjunta dos ministérios da Previdência e Fazenda.