Os municípios interessados em estruturar projetos para parcerias público-privadas no setor de iluminação pública com a CAIXA, têm até o dia 11 de novembro para realizar as inscrições.
A chamada tem como público-alvo os municípios com mais de 80 mil habitantes. Também vale para consórcios intermunicipais. Neste caso, as propostas devem contemplar de dois a 30 municípios, com população total somada a partir de 100 mil habitantes.
A CAIXA vai estruturar os projetos sem custos para os entes públicos, através do fundo para estruturação de projetos – FEP CAIXA.
Os projetos devem modernizar, ampliar e manter os parques de iluminação pública das cidades.
Com apoio da iniciativa privada, o foco está no aumento da qualidade e eficiência na execução dos serviços prestados à população.
A intenção é ampliar os investimentos no setor de iluminação com sustentabilidade, como explica a vice-presidente de Governo da CAIXA, Tatiana Thomé.
“O objetivo das PPPs em Iluminação Pública é o de gerar um serviço de melhor qualidade para os cidadãos, de forma sustentável, com redução na conta de energia das prefeituras e o aumento da circulação noturna de pessoas com a redução da criminalidade e o fomento ao comércio, ao lazer e ao turismo.”
Até o momento, segundo a CAIXA, 40 municípios e 12 consórcios já estão cadastrados para o chamamento público.
Ao todo, considerando os parâmetros do edital (quantidade de habitantes, dentre outros), 517 entes são elegíveis.
O município ou consórcio de municípios deverá enviar a proposta pelo portal www.concessoes.caixa.gov.br dentro do prazo, e a CAIXA, após análise, divulgará a lista de habilitados.
O resultado do edital será divulgado a partir do dia 23 de dezembro deste ano.