O governo federal reconheceu a situação de emergência em três cidades do Sul do país atingidas por desastres naturais.
O município catarinense de Pinheiro Preto foi atingido por um vendaval. Já a cidade gaúcha de Constantina sofreu prejuízos com uma chuva de granizo. Na contramão, o município de Água Doce, em Santa Catarina, sofre com a estiagem.
Nos dois estados, cento e quatro municípios têm reconhecimento vigente, a maioria por estiagem. Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR.
Todo o procedimento de solicitação da situação de emergência deve ser realizado por meio do S2ID, o sistema integrado de informações sobre desastres. Karine Lopes, Diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica quais passos devem ser dados para realizar o pedido.
“No sistema, o ente preenche o FID, que é formulário de informação do desastre, e remete o decreto e a solicitação motivando o reconhecimento federal.”
Após reconhecida a situação de emergência, a cidade pode utilizar o recurso para ações de resposta, que incluem a compra de bens e a reconstrução da infraestrutura pública danificada.
Além dos municípios no Sul do país, o MDR reconheceu situação de emergência por seca em Padre Carvalho, em Minas Gerais e em outros três municípios do Ceará e três no Rio Grande do Norte por seca ou estiagem.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional na área de Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.