Ações complementares serão ofertadas aos estados para o enfrentamento da Covid-19. A resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra, nesta terça-feira (9), determina o apoio da Administração Pública Federal aos estados e Distrito Federal que solicitarem ajuda para o enfrentamento ao coronavírus em decorrência da insuficiência ou do esgotamento das capacidades.
O apoio do Governo será concedido sem interrupção das ações em curso desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. Entre as medidas, que poderão ser solicitadas, estão a disponibilização de recursos humanos, o fornecimento de materiais de apoio logístico e assessoramento técnico. O trabalho será articulado pelo Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
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Para ter acesso a essas ações, os estados devem comprovar insuficiência e se manifestarem por meio da comissão intergestores bipartite (cib) ou resolução do gabinete de crise ou estrutura semelhante adotada para tratar do plano de contingência estadual para enfrentamento do vírus. As justificativas devem prever ações e datas exatas para execução.