O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (14), a liberação de quase R$ 4,2 milhões a quatro cidades pernambucanas atingidas por chuvas intensas. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Para a cidade de Olinda, foram destinados R$ 1,67 milhão, enquanto São Vicente Ferrer terá acesso a R$ 1,05 milhão. Já o município de Moreno irá contar com R$ 671,4 mil e Macaparana, com R$ 794,6 mil.
As cidades utilizarão os recursos federais na compra de colchões e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório, além de aluguel de veículos para apoio logístico às ações de reabilitação e assistência.
Com as portarias desta terça-feira, o Governo Federal já autorizou o repasse de R$ 25,5 milhões para ações de defesa civil em Pernambuco desde o início das chuvas intensas no litoral da região Nordeste do País.
Nessa segunda-feira, receberam recursos as cidades de Jaboatão dos Guararapes, Goiana, Paudalho, Sirinhaém, Limoeiro, Vicência e Nazaré da Mata. Saiba mais.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.