O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu, nesta quinta-feira (9), o quarto e penúltimo dia de debates que integram a programação da Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável. O painel, realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), teve como tema o Diálogo para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), com objetivo de reforçar conteúdos sobre a governança interfederativa dentro da PNDU.
Foram apresentadas e discutidas três notas técnicas, resultado da parceria entre os órgãos: Governança Interfederativa e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; Assistência Técnica aos municípios – potencial de formação de uma rede de assistência com instituições de ensino superior; e Associações de municípios no Brasil e seu diálogo com a Agenda Urbana. A intenção é discutir como os entes federativos podem se relacionar para conseguir uma ação mais efetiva de desenvolvimento urbano.
“Essas notas estão sendo trazidas em primeira mão. É a primeira discussão que fazemos publicamente dessas temáticas e, com certeza, caminhos foram traçados após o debate de hoje, mas não termina aqui”, afirmou a coordenadora de Desenvolvimento Regional e Urbana substituta do MDR, Denise Schuler.
Ao longo do ano, o MDR promoveu uma série de eventos para ampliar a discussão e formular uma visão compartilhada e pública de desenvolvimento urbano sustentável no Brasil. Parte desse processo teve a parceria do Ipea e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur).
Lançamento de livro com o Ipea
Além dos debates sobre a governança da política nacional urbana, houve o lançamento de um livro em parceria com o Ipea: Federalismo, Planejamento e Financiamento: avanços e desafios da governança metropolitana no Brasil.
A publicação é a quinta da série Governança Metropolitana no Brasil e está disponível neste link.
A discussão desta quinta integra a programação da Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável, que termina nesta sexta-feira (10). Confira a íntegra de todos os debates anteriores neste link.
Na última terça-feira, o MDR apresentou na Semana Nacional os 16 Objetivos do Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS), que servirão de apoio para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Na quarta, houve debate com municípios de variados tamanhos e regiões para avaliar os impactos das mentorias realizadas pelo MDR sobre desenvolvimento urbano sustentável.
A Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável é uma parceria do MDR com o Ipea e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).