Após sete meses de queda, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta cenário positivo, e portanto, não precisará de complemento da União neste mês de outubro, como vinha ocorrendo nos demais meses.
O Conselho Nacional de Municípios (CNM) calcula que haverá um crescimento de 11,69% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação, nos últimos 10 dias do mês de outubro, se comparado com mesmo período do ano anterior. Na mesma comparação, o acumulado do mês teve crescimento de 14,72%.
O valor a ser creditado nessa sexta-feira, 30 de outubro, é de R$ 2.256.644.694,96, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.820.805.868,70.
A previsão para o mês de novembro é de crescimento de 2,5% em comparação a novembro de 2019. Se a previsão do FPM do mês de novembro se concretizar, não será necessário,
novamente, a recomposição do FPM.