Municípios do Pará vão receber nesta quinta-feira (30) mais de R$ 95 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foto: Bruno Cecim/Ag.Pará
Municípios do Pará vão receber nesta quinta-feira (30) mais de R$ 95 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foto: Bruno Cecim/Ag.Pará

FPM: municípios paraenses vão receber mais de R$ 95 milhões

O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de novembro de 2023


Os municípios do Pará vão receber nesta quinta-feira (30) mais de R$ 95 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de novembro de 2023.

Belém, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 15 milhões. Além disso, entre os municípios paraenses que receberão as maiores quantias estão Abaetetuba, Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém, que contam com um total de R$ 1.515.306,25 cada.

Por outro lado, cidades como Abel Figueiredo, Santarém Novo, São João da Ponta e Sapucaia estão entre as que receberão a menor parcela do fundo, com um valor de R$ 264.287,48 cada.

Mojui dos Campos é o único município paraense bloqueado segundo a lista do SIAFI (Tesouro Nacional) até 25 de novembro.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Cesar Lima, consultor de orçamento sugere que os gestores municipais façam um uso estratégico dos valores que as prefeituras vão receber.

"No geral, a recomendação aos prefeitos é que eles utilizem esses valores para pagamento de pessoal e pelas dívidas. Que podem vir a bloquear o FPM, como por exemplo, os valores tomados com a anuência da União, que caso não sejam pagos, a União retém parte da FPM para honrar esses compromissos”, explica.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

 

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LOC.: Os municípios do Pará irão receber nesta quinta-feira (30) mais de noventa e cinco milhões de reais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do terceiro decêndio do mês de novembro de dois mil e vinte e três.

O consultor de orçamento Cesar Lima sugere que os gestores municipais façam um uso estratégico dos valores que as prefeituras receberão.
 

TEC./SONORA: Cesar Lima - consultor de orçamento

"No geral, a recomendação aos prefeitos é que eles utilizem esses valores para pagamento de pessoal e pelas dívidas. Que podem vir a bloquear o FPM, como por exemplo, os valores tomados com a anuência da união, que caso não sejam pagos, a união retém parte da FPM para honrar esses compromissos.”


LOC.: Belém, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 15 milhões. Além disso, entre os municípios paraenses que receberão as maiores quantias estão Abaetetuba, Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém, que contam com cerca de um milhão de reais.

Por outro lado, cidades como Abel Figueiredo, Santarém Novo, São João da Ponta e Sapucaia estão entre as que receberão a menor parcela do fundo, com um valor de aproximadamente duzentos mil reais.

Vale ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Reportagem, Sophia Stein