O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio da Força Federal em 602 seções eleitorais, localizadas em 11 estados, para garantir a segurança no primeiro turno das eleições municipais, que ocorre no próximo domingo (15). Os pedidos de reforço na segurança durante a votação partem dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) junto com uma justificativa para que a Força Federal seja enviada às sessões.
Após a aprovação dessas solicitações pelo plenário do TSE, o tribunal encaminha os pedidos ao Ministério da Defesa, pasta à frente do planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas. De acordo com o TSE, o emprego da Força Federal durante as eleições está previsto no Código Eleitoral. Nesta semana, a Corte julgou requerimentos do Amazonas e do Mato Grosso do Sul.
Completam os estados que receberão apoio da Força Federal, Acre, Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. Até o momento, nenhum estado das regiões Sul e Sudeste solicitaram reforço na segurança.
“Muitos estados requereram Forças Federais este ano. Um número elevado. Até tive uma conversa com o ministro da Defesa [Fernando Azevedo e Silva] sobre esse assunto”, disse o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, durante o julgamento.
Eduardo Stranz, consultor da área de estudos técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), explica que a presença dos agentes da Força Federal, em algumas localidades, é fundamental para a proteção dos eleitores.
“Entendemos isso como um reforço na democracia. Com isso, será possível que os eleitores possam votar de forma harmônica, sem qualquer tipo de pressão de determinados grupos e sem violência”, diz.
Bruno Presado, porta-voz da Associação dos Municípios Alagoanos, afirma que o apoio na segurança votação será fundamental para que os eleitores possam votar com tranquilidade no estado. “A presença da Força Federal durante as eleições municipais é uma alternativa viável para a manutenção da ordem social, o que vai proporcionar à sociedade mais segurança no pleito. Isso ocorre apenas em caráter excepcional, por diversos motivos, como pelo histórico do conflito ou efetivo policial reduzido.”
Logística
A Força Federal também irá oferecer apoio logístico em oito estados - Acre, Amazonas, Amapá Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Roraima. Segundo o Ministério da Defesa, “a operação irá assegurar a votação e a apuração dos resultados em locais de difícil acesso, onde geralmente as ferramentas do Poder Judiciário não conseguem alcançar”, como tribos indígenas e regiões ribeirinhas.