O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em cinco cidades da Bahia que foram afetadas pela estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11). Confira neste link.
Estão na lista os municípios de Campo Alegre de Lourdes, Cravolândia, Gavião, Maracás e Pilão Arcado. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa.
Até o momento, a Bahia tem 150 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 128 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por vendaval e três por seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR