Os estados brasileiros investiram mais que o dobro do aporte feito pela União em 2024, revela a 2ª edição do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros – uma parceria entre o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) e o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (Cicef). Enquanto as 27 unidades da federação investiram juntas cerca de R$ 86,6 bilhões no ano passado, o governo federal desembolsou R$ 36,5 bilhões, no mesmo período.
Em termos de PIB, os investimentos públicos das UFs foram equivalentes a 0,74% do Produto Interno Bruto; já os recursos destinados pelo governo representaram 0,31% do PIB no período.
Segundo o Comsefaz, o estudo deve ser disponibilizado em breve nos sites do Comsefaz e do Cicef.
Crescimento econômico, Selic e inflação
Os dados confirmam que houve a manutenção do crescimento econômico, que foi impulsionado pelo consumo das famílias, mercado de trabalho e investimentos. Além disso, o crescimento do PIB, de 3,4%, foi considerado satisfatório para a média histórica brasileira, conforme o boletim.
O boletim abordou, ainda, os efeitos da inflação e da taxa Selic em relação ao crédito e à atividade econômica. Na dimensão fiscal, o levantamento avaliou a evolução das finanças dos estados com base nos dados atualizados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
Os resultados indicam um desempenho mais equilibrado na arrecadação do ICMS entre os estados no final do ano passado, com despesas aumentando em ritmo mais moderado que em 2023. Conforme os pesquisadores, o cenário refletiu de forma positiva no resultado primário da maioria dos entes federativos.
Segundo o boletim, três fatos merecem destaque a partir dos dados coletados das finanças estaduais. Confira:
- A tendência positiva de crescimento dos investimentos de estados, no período recente, incluindo 2024;
- Posição segura da grande parcela das UFs sobre os limites de gasto com pessoal, definidos pela LRF;
- Heterogeneidade inter-regional relacionada aos gastos na sua classificação funcional – como os gastos em saúde, educação, segurança pública, entre outras.
Gasto público
Outro tema abordado no boletim foi o gasto público. Conforme a publicação, mesmo em um patamar elevado quando comparado aos anos anteriores, o gasto público federal teve uma contribuição negativa para o crescimento do PIB de - 0,3 p.p.. Na avaliação dos pesquisadores, o cenário pode ser justificado pelo efeito dos dispêndios com precatórios concentrados no final de 2023.
Em contrapartida, quando consideradas também as despesas dos governos estaduais, municipais e das empresas públicas, a contribuição da despesa pública para o crescimento da economia foi positiva, de 2,3 p.p..