Está em vigor a Instrução Normativa nº 1, que apresenta as normas técnicas para produção integrada de folhosas, inflorescência e condimentais. A publicação traz normas para 32 espécies como alface, brócolis, cebolinha, couve-flor, manjericão, mostarda entre outros. O regulamento é resultado de uma parceria com a área produtiva, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Hortaliças e órgãos públicos e da iniciativa privada.
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A adesão à produção integrada é voluntária, mas se o produtor aderir ao sistema, precisa cumprir todas as normas, como uso racional de insumos e capacitação técnica da equipe, ter um responsável técnico e obter uma certificação do produto concedida por uma entidade credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).