O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou a transferência de cerca de R$ 3,8 milhões a dois municípios de Minas Gerais atingidos por chuvas intensas. Com isso, já são mais de R$ 200 milhões investidos pela Governo Federal em ações de defesa civil desde o início do ano.
O município de Espera Feliz vai contar com R$ 899,4 mil para construção de 33 unidades de habitação popular. Já Rio Pardo de Minas vai receber pouco mais de R$ 2,9 milhões para construção de muros de contenção e recuperação das Ruas Dormírio dos Santos e Duarte Paes, ambas no bairro João Clara.
"Atender e apoiar as cidades que enfrentam desastres naturais, seja a estiagem, sejam chuvas intensas, é prioridade para o Governo Federal. É um compromisso do presidente Lula que não faltem recursos para ações de proteção e defesa civil, incluindo aí o atendimento à população afetada, o restabelecimento de serviços essenciais e, posteriormente, a reconstrução de infraestruturas danificadas", destaca o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
