Política - undefined·02 de janeiro de 2021

Em 2020 a Câmara facilitou aprovação de recursos para estados e municípios

Deputados promoveram a forma de votação para ajudar no combate à Covid-19

Por Janary Bastos Damacena
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Durante a pandemia da Covid-19, a Câmara dos Deputados adaptou o sistema de votação em Plenário para facilitar a tramitação de projetos que pudessem ajudar no enfrentamento do novo coronavírus. Um dos primeiros que facilitaram estados e municípios a enfrentarem a pandemia foi publicado como lei em meados de abril. A Lei Complementar 172/20, que liberou recursos parados nos fundos de saúde de estados e municípios para ações de combate à pandemia da Covid-19.

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No mesmo sentido, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 1389/20 para fortalecer a assistência social com a permissão de transferência de saldos dos fundos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Para ocorrer a transparência, os conselhos de assistência social deverão dar aval prévio para as ações a serem desenvolvidas pelos entes federados a partir do remanejamento dos recursos.

SOBRE

Janary Bastos Damacena

Com formação em jornalismo e pós-graduação em linguística, Janary Damacena se especializou em Narratologia e no Storytelling para reportar notícias. Com participação em redações de jornais impressos, revistas, rádios, televisão e assessorias de imprensa; alguns de seus trabalhos mais marcantes foram realizados em lugares como a Agência do Rádio Brasileiro, Rádio Nacional, Jornal de Brasília, Agência Rádio Web, Jornal Tribuna do Brasil, TV Educativa, Presidência da República, Ministério da Saúde, Revista Plano Brasília, Agência Gralha Comunicação e Vídeo e Organização das Nações Unidas (ONU).

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