Em audiência no Senado, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, afirmou que a entidade pode trabalhar em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) no ajuizamento de uma ação civil público contra os responsáveis pelo apagão no Amapá. Nóbrega classificou a situação como inaceitável.
A reunião foi realizada horas antes do estado sofrer um novo blecaute, na noite desta terça-feira (17). Segundo ele, a Aneel deve concluir em até 10 dias um Relatório de Análise de Perturbação (RAP), que vai aferir as causas do apagão. Além disso, afirmou que para cada irregularidade constatada, a agência pode aplicar multas de até 2% sobre a receita da concessionária do serviço de energia no estado.
Ontem, por volta das 20h30, o Amapá teve um novo apagão, que atingiu 13 dos 16 municípios que já estavam com racionamento de energia por conta do blecaute que ocorreu em 3 de novembro. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) disse que trabalha para restabelecer a energia no Amapá o mais rápido possível.