O Programa Digitaliza Brasil do Ministério das Comunicações (MCom) pretende levar o sinal digital de televisão a todos os municípios brasileiros até o final de 2022 e encerrar as transmissões analógicas até 2023. Segundo a pasta, 4.191 municípios ainda não concluíram a migração total para o sinal digital. Dentre eles, 1.638 possuem apenas o sinal analógico.
Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, explica que o objetivo do programa é concluir o processo de digitalização dos sinais da televisão analógica.
“Nos últimos anos, nós já fizemos isso em mais de 60% dos municípios brasileiros. Agora, com o programa Digitaliza Brasil, nós vamos concluir esses municípios que ainda têm sinal analógico. Então, nós vamos fornecer antenas, transmissores, todos os equipamentos necessários para que aquela população tenha o sinal digital.”
A TV Digital teve sua primeira transmissão no Brasil em dezembro de 2007, na cidade de São Paulo, e em 2012, todas as capitais do país já recebiam o sinal digital. Desde 2016, o sinal analógico passou a ser desligado em algumas cidades, como Brasília. Naquele ano, era previsto o desligamento total da transmissão analógica no país, o que foi postergado para 2018 e, agora, para 2023.
O professor Eduardo Peixoto, do Departamento de Energia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB), explica as vantagens do sinal digital da televisão.
“As principais vantagens diretas são a melhoria na qualidade da imagem, o acesso a um sinal mais estável, com menos interferências, e o acesso a um maior número de canais. Vantagens indiretas aparecem como serviços que podem ser prestados quando se desliga o sinal analógico. No Brasil, em muitas cidades, o sinal de telefonia móvel 4G usa canais de frequência que foram disponibilizadas após o desligamento do sinal analógico”, esclarece.
Segundo o professor Eduardo Peixoto, a tecnologia 5G - que deve chegar em breve no Brasil - também poderá usufruir do espaço vago pela frequência analógica.
“Da mesma forma que o sinal 4G foi alocado em canais vagos, após o desligamento do sinal de televisão analógica, o sinal 5G também poderá utilizar esse espectro vago. Em algumas partes do mundo, isso foi feito dessa forma.”
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O principal problema de não digitalizar o sinal de televisão do município é que, caso a transmissão analógica do Brasil seja de fato desligada em 2023, as localidades que não foram digitalizadas poderão ficar sem sinal de televisão.
Confira a seguir os 1.638 municípios elegíveis para o Programa Digitaliza Brasil.
Com a digitalização do sinal, pode ser necessário que o cidadão faça algumas alterações em sua televisão. Os aparelhos mais modernos vendidos no Brasil já possuem recepção digital embutida. Basta que o consumidor instale uma nova antena, que custa a partir de R$ 25.
Já para os televisores mais antigos, além da antena, é necessário um aparelho conversor de sinal, que pode custar a partir de R$ 100. O programa Digitaliza Brasil prevê a distribuição de alguns kits de conversão para famílias de baixa renda.
“Os conversores utilizam uma saída HDMI, preferencialmente, ou uma saída RCA. O cabo de vídeo RCA é utilizado desde o tempo dos videocassetes, então praticamente qualquer televisor dos últimos 25 ou 30 anos tem uma entrada RCA que pode ser utilizada”, explica o professor Eduardo Peixoto.
De acordo com a Portaria nº 2.524/2021, os municípios elegíveis deverão manifestar interesse em aderir ao programa, por meio de um sistema eletrônico disponibilizado no site do Ministério das Comunicações. Caso sejam qualificados, serão instalados equipamentos de transmissão para digitalização das estações analógicas em operação nos municípios.
As emissoras que não estão localizadas nos municípios elegíveis também poderão manifestar interesse em dar continuidade na transmissão em tecnologia digital, para que recebam autorização do MCom para execução do serviço.
