Data de publicação: 11 de Janeiro de 2023, 16:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:26h
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (11), o repasse de mais de R$ 10,2 milhões a 15 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. O maior repasse – de mais de R$ 4,8 milhões – é para o município de Jequié (BA), afetado por chuvas intensas. Os recursos serão empregados na compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, água e colchão. A ação vai atender quase 32 mil pessoas.
Ainda na Bahia, outras oito cidades afetadas por chuvas intensas vão receber repasses. Seis delas para compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, água e colchão. São elas: Vereda (R$ 72,3 mil), Itaquara (R$ 449,8 mil), Ribeirão do Largo (R$ 22,3 mil), Nova Viçosa (R$ 93,8 mil), llhéus (R$ 2,9 milhões) e Eunápolis (R$ 133,9 mil). Mais de 69 mil pessoas serão atendidas. Já o município de Mutuípe vai receber R$ 94,3 mil para a compra de combustível. O benefício vai atender cerca de 2,5 mil pessoas. Por fim, Cícero Dantas vai receber R$ 199 mil para restabelecimento de paralelepípedo, atendendo 4,6 mil pessoas.
Em Minas Gerais, Canal Verde e Carandaí foram atingidas por queda de granizo. As cidades vão receber, respectivamente, R$ 28,9 mil e R$ 254,8 mil para o conserto de telhas. Já a cidade de Muriaé vai receber R$ 865,9 mil para o restabelecimento de telhado de uma quadra esportiva atingida por vendaval. O repasse vai atender quase 110 mil pessoas.
Na Paraíba, o município de Tenório enfrenta a estiagem e vai receber R$ 54 mil para locação de carro pipa. O repasse vai beneficiar mais de 2,8 mil pessoas.
Por fim, duas cidades de Santa Catarina foram atingidas por chuvas intensas. São João Batista vai receber R$ 144,7 mil para o restabelecimento de prédios públicos, que vai beneficiar mais de 36 mil pessoas. Já Antônio Carlos vai contar com R$ 136,6 mil para o restabelecimento da trafegabilidade. O repasse deve atender 6,4 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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