O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência em mais oito cidades atingidas por desastres em quatro estados do País.
Com a medida, sobe para 1.561 o número de municípios brasileiros em situação de emergência devido a desastres.
No Pará, quatro cidades obtiveram o reconhecimento nesta segunda-feira devido a chuvas intensas. São elas: Breu Branco, Ipixuna do Pará, Prainha e São João do Araguaia.
Já o município de Dom Pedro de Alcântara, no Rio Grande do Sul, foi atingido por enxurradas.
Estiagem
Por outro lado, os municípios de Rolante, também no Rio Grande do Sul; Caraúbas, no Rio Grande do Norte; e Mirante, na Bahia, enfrentam um período de estiagem.
A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.