Foto: MDR/Divulgação
Foto: MDR/Divulgação

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 61 cidades do País

Quase todas (59) ficam no Nordeste e sofrem com a falta de chuvas. No Sul, dois municípios foram atingidos por vendavais


O Governo Federal reconheceu a situação de emergência de 61 municípios do País atingidos por desastres naturais. A maior parte está localizada na Região Nordeste. Em Pernambuco, 55 cidades receberam o reconhecimento federal devido à estiagem. Confira a relação completa neste link.  

A falta de chuvas também impacta os municípios de Santa Brígida e São Domingos, na Bahia, que passam por estiagem, além de Itapiúna, no Ceará, e Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte, ambos atingidos pela seca, que é uma ausência de precipitação ainda mais longa do que a estiagem.

Já na Região Sul, duas cidades atingidas por vendavais também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. São elas: Mandaguaçu, no Paraná, e Pinheirinho do Vale, no Rio Grande do Sul.

Confira portaria do Diário Oficial da União (DOU) com os reconhecimentos federais.  

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
 

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LOC.: O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em 61 cidades do País atingidas por desastres naturais. Cinquenta e cinco delas estão em Pernambuco e passam por estiagem. A lista completa pode ser acessada em mdr.gov.br.

A falta de chuvas também impacta as cidades de Santa Brígida e São Domingos, na Bahia, que passam por estiagem, além de Itapiúna, no Ceará, e Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte, que foram atingidas pela seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais longa do que a estiagem.

Já na Região Sul, duas cidades atingidas por vendavais também receberam o reconhecimento federal de situação de emergência. São elas: Mandaguaçu, no Paraná, e Pinheirinho do Vale, no Rio Grande do Sul.

Com o decreto federal, os gestores municipais podem pedir auxílio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atender a população afetada. É o que explica o coronel Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.

TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.

“O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda.”

LOC.: As solicitações de recursos para ações de Defesa Civil devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes