O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 16 cidades da Região Sul atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU).
No Rio Grande do Sul, 13 cidades passam por um período de estiagem. São elas: Benjamin Constant do Sul, Caiçara, Frederico Westphalen, Herval, Jari, Júlio de Castilhos, Palmitinho, Pinheiro Machado, Quevedos, Sagrada Família, São Martinho da Serra, Taquaruçu do Sul e Vista Alegre. Já em Santa Catarina, Gaspar e Porto Belo foram afetadas por chuvas intensas, enquanto Santa Maria do Oeste, no Paraná, foi atingida por um vendaval.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.