A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira (6), a situação de emergência em oito cidades nordestinas afetadas pela estiagem. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.
Obtiveram os reconhecimentos as cidades de Acopiara, Canindé, Crateús, Caucaia e Quixadá, no Ceará; Bom Jesus da Lapa, na Bahia; e Santa Maria e Pedra Preta, no Rio Grande do Norte.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.