Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que mais de 11,3 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas pelos municípios em moradores de outras cidades. Em média, essas pessoas viajaram 252 quilômetros para se imunizarem. De acordo com a nota técnica “Deslocamento da população em busca de vacina”, a cada seis doses aplicadas no Brasil, uma foi em quem se deslocou para se vacinar.
O gerente de logística, Sérgio Ferreira Félix, e sua esposa, a corretora imobiliária, Rosana Paula Barbosa, viajaram cerca de 250 quilômetros da cidade onde moram, Cachoeira de Minas (MG), até São Paulo capital, onde também possuem uma residência, para que pudessem garantir a vacinação contra a Covid-19. Segundo ele, a imunização em Minas Gerais está muito atrasada em relação ao território paulista.
“Eu e minha esposa nos vacinamos em São Paulo capital. E optamos por tomar aqui, porque está bem mais adiantado. No dia em que nós tomamos, com 47 anos de idade, em São Paulo, em Minas não estavam vacinando 60 anos ainda, principalmente o município onde a minha esposa tem residência”, relata Sérgio.
São Paulo foi um dos municípios que mais recebeu pessoas de outras cidades para tomar a vacina contra a Covid-19. Segundo a nota técnica da Fiocruz, divulgada no final de junho, a capital paulista aplicou 257.159 doses em indivíduos de seis municípios vizinhos: Guarulhos (101.681 doses), Osasco (37.751), Santo André (35.236), Diadema (27.119), além de moradores de outras capitais como Rio de Janeiro (12.118), Salvador (5.526), Belo Horizonte (3.985), Curitiba (3.961) e Brasília (3.802).
O professor Christovam Barcellos, membro do Observatório Covid-19 da Fiocruz, avalia os motivos para as pessoas se deslocarem em busca da vacina.
“É muito comum as pessoas se vacinarem no município onde trabalham e não no município onde residem. Uma pessoa que mora na Baixada Fluminense, está passando no Rio de Janeiro, ela se vacina no Rio. Algumas cidades, onde a vacinação é mais ampla e têm mais postos de vacinação, estão atraindo pessoas de outros municípios do entorno, principalmente nas regiões metropolitanas”, comenta.
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Outra cidade cuja vacinação está sobrecarregada por moradores de outros municípios é o Rio de Janeiro. Segundo a nota técnica da Fiocruz, a capital fluminense aplicou 156.256 doses em moradores de municípios vizinhos, como Duque de Caxias (47.507), Nova Iguaçu (32.028), São João de Meriti (28.873), Niterói (25.282) e Belford Roxo (22.566), além das capitais de São Paulo (7.047) e Brasília (3.855).
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro informa que “o índice de doses aplicadas em pessoas residentes em outras cidades ou estados é de cerca de 10%, entre D1 e D2. Para se vacinar, não é exigido comprovante de ser morador local. O SUS é universal e é legítimo que as pessoas possam se vacinar em todo o território nacional sem restrição devido ao endereço. Porém, o ideal é que as pessoas tomem as vacinas, incluindo a da Covid-19, na unidade mais próxima de sua residência”.
De acordo com a nota técnica da Fiocruz, esse “turismo de vacina” indica uma falha no esforço nacional de imunização, que deveria vacinar a população de maneira homogênea, com proporções similares nos municípios para grupos prioritários e por idade.
Em nota, o Ministério da Saúde esclarece que “o acesso aos serviços de saúde, incluindo a vacinação contra a Covid-19, deve ser garantido à toda população brasileira, sem discriminação, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
No entanto, a pasta ressalta que “o SUS é tripartite, por isso estados e municípios têm autonomia para seguir com a estratégia local de vacinação, conforme as demandas regionais”.
O professor Christovam Barcellos comenta que não faz parte dos princípios do SUS recusar vacinas aos cidadãos, nem mesmo pedir comprovante de residência.
“O SUS tem uma lógica territorial tradicional. As pessoas costumam ser cadastradas adscritas aos postos de saúde dos bairros onde moram. O SUS nunca teve a postura de impedir a atenção de pessoas que moram em outros municípios. Isso é contra os princípios do SUS de igualdade, de universalização, de gratuidade. Então, pedir comprovante de residência, é até interessante para fazer estatísticas, mas não pode servir de impedimento para vacinação.”
O secretário executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Junqueira, reforça que o acesso à saúde por meio do SUS é universal e direito de toda a população, mas ressalta a importância de cada um buscar a unidade de saúde mais próxima, para não atrapalhar o planejamento das secretarias municipais de saúde.
“Entendemos que a disponibilidade de vacina é pequena ainda e que, quando divulgam a vacinação em idades diferentes de uma região para outra, haja naturalmente a vontade do cidadão de procurar aquele local. Isso atrapalha e dificulta o planejamento da gestão local. Então, não deve ocorrer. As pessoas devem aguardar que a sua unidade defina o processo de vacinação, que vai chegar para toda a população”, orienta.
Segundo Mauro Junqueira, o município pode exigir comprovante de residência caso a demanda por vacinas de moradores de outras localidades extrapole a quantidade de doses disponíveis.
“O município é um ente autônomo. Tendo em vista que moradores de outras cidades estão migrando para se vacinar, ele pode pedir alguma documentação, até para garantir o direito da sua população. O SUS é universal, mas se houver uma migração, precisa ter uma nova repactuação com a CIB (Comissão Intergestores Bipartite), para definir esse fluxo e tentar garantir um maior número de vacinas”.
Segundo o Ministério da Saúde, 77.631.596 pessoas já tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e 27.641.567 receberam a dose de reforço. Os dados são da noite do dia 4 de julho de 2021, disponíveis no site Pátria Vacinada.
O professor Christovam Barcellos comemora a adesão dos brasileiros ao Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.
“O ‘turismo de vacina’ claro que é prejudicial à organização do sistema de saúde. Mas ele também mostra uma adesão enorme da população à vacina. Muita gente está viajando porque quer tomar vacina; isso é muito positivo”. Segundo levantamento do Datafolha, feito em meados do ano passado, nove em cada 10 brasileiros querem se vacinar contra o coronavírus.
