Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
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VoltarLOC.: Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pode facilitar o acesso de cooperativas a recursos importantes para o desenvolvimento regional no Brasil.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou um projeto que permite a inclusão dessas entidades entre as beneficiárias de três fundos estratégicos: o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, o da Amazônia e o do Centro-Oeste.
Agora, o texto segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. A matéria abre espaço para que cooperativas formalmente organizadas consigam financiamento para projetos produtivos.
A medida pode impactar diretamente pequenos e médios produtores, especialmente em regiões que ainda enfrentam desafios econômicos.
Autor do projeto, o senador Flávio Arns destacou que esses fundos já são usados para bancar iniciativas relevantes, como obras de infraestrutura e serviços públicos. Na avaliação do parlamentar, a participação das cooperativas pode ajudar a impulsionar novos negócios, gerar empregos e fortalecer a economia local.
Já a relatora da proposta na Câmara, deputada Bia Kicis, considera que a medida corrige uma limitação existente na legislação. Segundo ela, ao permitir que cooperativas acessem esses recursos, o projeto amplia investimentos e fortalece quem está diretamente envolvido na produção e geração de renda no país.
Outro ponto destacado durante a tramitação é que o projeto não cria novos gastos públicos. A Comissão de Finanças e Tributação já concluiu que a medida apenas amplia o acesso a recursos já disponíveis, sem impacto nas contas públicas.
Reportagem, Marquezan Araújo