A compra de vacinas por empresas deve ser discutida no Senado Federal nos próximos dias, enquanto parlamentares debatem o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) é um dos que acredita que o avanço do projeto também significa um passo a mais na velocidade da imunização dos brasileiros.
“Sou a favor do projeto que permite à iniciativa privada adquirir doses da vacina contra o coronavírus e, com isso, vacinar a sua massa laborativa, os seus trabalhadores, desde que uma parte dessas doses, até 50%, possa ser disponibilizada para o Sistema Único de Saúde”, afirma.
O texto coloca critérios a serem seguidos para as aquisições das vacinas, como a obrigação da doação de metade das doses compradas ao SUS. O projeto permite que empresas realizem as aquisições individualmente ou por meio de consórcios, sejam elas registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou por qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Com isso, no meu entender, a gente consegue avançar a fila de prioridades do SUS, porque vai passar a ter uma fonte de aquisição de vacinas das empresas privadas e vai tirar das costas do SUS a necessidade de vacinar esse grupo de trabalhadores que não são considerados prioritários neste momento”, avalia Nelsinho Trad.
Velocidade de imunização
A proposta ainda permite que as empresas privadas usem imediatamente a outra metade das doses adquiridas para imunizar “empregados, cooperados, associados e outros trabalhadores que lhe prestem serviços”. Até então, só é possível começar a vacinação privada após a imunização dos grupos prioritários definidos pelo SUS.
Wilames Freire, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), diz que um dos fatores que fez com que o País tivesse uma segunda onda tão forte de casos e óbitos em decorrência da Covid-19 foi o ritmo de aplicação das doses.
“Acredito que se a gente tivesse alcançado, conforme pleiteamos desde junho do ano passado, o ritmo de vacinação que a gente propôs, neste momento não estávamos em colapso como nós estamos”, pontua Wilames.
O PL que foi levado ao Senado também define que as fabricantes que venderem vacinas para empresas só podem realizar essa entrega após enviarem toda a remessa já contratada pelo Ministério da Saúde. Em caso de descumprimento, o fabricante do imunizante pode ser condenado a pagar uma multa de dez vezes o valor gasto na aquisição.