Os resultados da primeira etapa do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) foram anunciados nesta terça-feira (10), durante a XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores. O balanço foi apresentado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.
De acordo com o governo federal, o programa já alcançou a adesão de 100% das unidades da federação, além de 97,9% dos municípios. Até o momento, foram enviados 136 planos de ação regionais, abrangendo 167,9 milhões de pessoas.
Por meio do PMAE, os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das chamadas Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs). Os processos terão a supervisão das secretarias de Saúde. O objetivo é fazer com que o conjunto de consultas e exames para cada paciente seja realizado entre 30 ou 60 dias, a depender do caso.
O investimento anunciado foi de R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia.
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No evento, a ministra também anunciou a assinatura de portarias com 30% do valor dos planos de ação aprovados já para serem liberados em todas as unidades da federação. “Esses Planos de Ação Regionais permitirão uma oferta de cuidado mais eficiente e de qualidade para nossa população”, afirmou.
Após a aprovação dos Planos, o próximo passo será a implantação dos Núcleos de Gestão e Regulação, que têm o objetivo de apoiar a implementação dos dispositivos que devem estruturar o programa nas localidades, como mecanismos de telessaúde. Para isso, estão sendo investidos mais de R$ 550 milhões. Os recursos serão repassados pelo Ministério e aplicados pelos estados.