Data de publicação: 02 de Junho de 2023, 21:10h
LOC.: A implementação de um piso salarial mais alto para enfermeiros, definido no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que estabelece salários de R$ 2,3 mil a R$ 4,7 mil, tem gerado preocupações sobre o impacto financeiro nas prefeituras em todo o Brasil.
Para o prefeito de Colina (SP), Dieb Taha, a maioria das prefeituras que dependem em sua maioria de recursos federais precisam de uma alteração nos repasses para que possam cumprir com as obrigações referentes ao piso da enfermagem, entre elas está a PEC 25/2022 que visa ampliar o repasse em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março de cada ano. E assim buscam garantir uma fonte permanente para custeio do piso da enfermagem.
TEC./SONORA: Dieb Taha - Prefeito de Colina
“Ainda mais nesse momento difícil que nós estamos passando, não só com o piso da enfermagem, como o piso da educação, enfim, é uma receita muito importante que necessitamos desse trabalho em conjunto com os municípios do nosso Brasil para que nós tenhamos uma arrecadação maior e melhor para que nós possamos conseguir atender toda a demanda do município”
LOC.: No último dia 30, em uma reunião na Confederação Nacional de Municípios, o presidente da CNM Paulo Ziulkoski expressou que apesar de não serem contra o reajuste em si, a exigência do aumento do piso salarial da enfermagem poderá sobrecarregar os orçamentos municipais.
TEC./SONORA: Paulo Ziulkoski - Presidente da CNM
"Acho que todo mundo tem que ganhar bem e os enfermeiros têm que ganhar. Agora, tem que ter dinheiro para pagar. Nesse período, faltando um ano e meio para terminar o mandato, os municípios brasileiros já estão ultrapassando o limite de gastos em todas as áreas, com conta no vermelho. O que pode ser feito? Se um piso deste entrar em vigor, aprofunda essa crise."
LOC.: A CNM destacou que a atualização do salário mínimo para profissionais de enfermagem resultará em um aumento de R$ 10,5 bilhões nos custos municipais. Enquanto a PEC 25/2022 permanece parada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, prefeitos estão buscando pressionar os legisladores para a votação da proposta.
Reportagem, Sophia Stein