Mesmo com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, cerca de 77 milhões de toneladas de materiais, substâncias e objetos descartados foram geradas no país em 2022. A geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) per capita apresentou uma redução muito pequena no Brasil, entre 2021 e 2022 – menos de 2%. Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023, produzido pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA).
Na opinião do ambientalista Charles Dayer, quanto maior a produção de resíduos sólidos, maior a preocupação com a destinação desses materiais que precisam ser descartados.
“Vamos ter problemas muito graves de coleta de lixo. Tanto que a gente vai ver que em vários municípios ainda existe a figura do lixão, a céu aberto. A gente tem uma política nacional de resíduos sólidos que prevê o encerramento da atividade dessas infraestruturas e substituição por aterro sanitário. Só que a gente vê recorrentemente o não cumprimento disso”, observa.
De acordo com o relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007), apenas uma parcela dos 55% dos recursos detinados aos serviços de saneamento vão para o manejo de resíduos sólidos urbanos. Além disso, o estudo mostra que em mais de 40% da população brasileira que vive em cidades com lixões existe um grande desafio de construção de aterros sanitários para ter um melhor descarte dessa tonelada de resíduos.
O levantamento da ABREMA mostra que, cada pessoa gerou, em média, mais de um quilo de lixo por dia. Para o sócio da SPLaw, doutor em direito pela PUC-SP e pós-doutorando pela USP, Guillermo Glassman, a crescente geração desse tipo de resíduo e as práticas de descarte inadequadas podem acarretar sérios problemas ambientais e de saúde pública.
“Dentre essas possíveis destinações a resíduos sólidos urbanos, a que causa maiores prejuízos ao meio ambiente e as populações próximas são, sem dúvida, os lixões que consistem basicamente em locais de descarte de lixo ao céu aberto sem qualquer medida efetiva de controle ambiental”, avalia.
Sudeste concentra maior geração de RSU
A pesquisa da ABREMA revela que, regionalmente, o Sudeste apresenta a maior geração de RSU per capita, com cerca de 449 kg gerados por habitante em 2022. Na outra ponta encontra-se a região Sul, com uma geração anual de 284 kg de RSU por habitante. O Sudeste também é responsável pela geração de 104 mil toneladas diárias de RSU, o que representa aproximadamente 50% da geração nacional. Por outro lado, a região que menos contribui para o total nacional é a Norte, responsável pela geração de 15 mil toneladas diárias, o que equivale a 7,3% dos RSU do país.
O ambientalista Charles Dayer acredita que o aumento da produção de RSU é consequência do aumento do índice de desemprego, das condições de moradia, da falta de recursos e não de uma mudança de hábitos de consumo. Para ele, áreas menos favorecidas acabam sofrendo com esse descarte de material.
“Seja resto de podas, seja resíduo orgânico, enfim, ainda existem, principalmente naqueles municípios mais carentes, onde o saneamento básico é mais precário. Então, infelizmente, isso acontece, mas o cenário é promissor, uma vez que com o novo Marco Legal do Saneamento, a gente pode acelerar a universalização do atendimento do saneamento básico no Brasil”, espera.
Em 2022, foram coletados 93% dos resíduos sólidos gerados no Brasil, o que corresponde a 71,7 milhões de toneladas. Dessas, 27,9 milhões foram enviadas para os lixões que existem no país.