Saúde - Covid-19·12 de fevereiro de 2021

Câmara aprova projeto que pune quem furar fila da vacinação contra Covid-19

Os parlamentares também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo usados contra a Covid-19

Por Janary Bastos Damacena
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Furar a fila de vacinação para Covid-19 está a um passo de se tornar passível de punição prevista em lei. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacina contra o novo coronavírus. Os parlamentares também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo usados contra a Covid-19. Agora, as duas matérias estão no Senado.

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O projeto prevê que quem infringir a ordem da fila de vacinação, pode ser punido com pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada um terço se o agente falsificar atestado, declaração, certidão ou qualquer documento. Além disso, o projeto também prevê a punição pelo crime de peculato de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos com reclusão de três a 13 anos, e multa. 

SOBRE

Janary Bastos Damacena

Com formação em jornalismo e pós-graduação em linguística, Janary Damacena se especializou em Narratologia e no Storytelling para reportar notícias. Com participação em redações de jornais impressos, revistas, rádios, televisão e assessorias de imprensa; alguns de seus trabalhos mais marcantes foram realizados em lugares como a Agência do Rádio Brasileiro, Rádio Nacional, Jornal de Brasília, Agência Rádio Web, Jornal Tribuna do Brasil, TV Educativa, Presidência da República, Ministério da Saúde, Revista Plano Brasília, Agência Gralha Comunicação e Vídeo e Organização das Nações Unidas (ONU).

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