Praticamente metade da população brasileira solicitou o Auxílio Emergencial de R$ 600 oferecido pelo governo federal durante a pandemia e pouco mais de um quarto recebeu o benefício. A verba não só foi fundamental para a sobrevivência de milhões de pessoas como ajudou a baixar a taxa de pobreza extrema no país a um nível que não se via há 40 anos. O registro foi feito por um levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
A partir das pesquisas de Amostras Domiciliares do IBGE, em especial a PNAD Covid-19, foi possível mensurar que de maio para junho, o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza caiu de 4,2% para 3,3%, ou sete milhões de pessoas. Desde a década de 1980, quando os levantamentos ficaram mais precisos e a taxa de pobreza extrema superava os 15%, não se via algo assim.
As pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza, segundo critérios da Organização das Nações Unidas (ONU), são aquelas que vivem com menos de 1,90 dólares por dia, por pessoa na família, o que dá algo em torno de R$ 290 por mês.
Com a chegada do Auxílio Emergencial aos lares dos brasileiros, principalmente nas regiões mais vulneráveis, como Norte e Nordeste, a renda aumentou cerca de 11,7% em média segundo o levantamento, o que impacta positivamente na economia que sofre neste momento de pandemia. No Nordeste, a ampliação foi superior a 23% e no Norte o incremento registrado foi de aproximadamente 26%.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, explica que o objetivo do benefício neste momento foi atingido pelo governo e mostrou que é possível fazer mais por aqueles que mais necessitam.
“O Auxílio Emergencial atingiu mais de 80% dos domicílios das duas primeiras faixas de renda. Isso mostra que o benefício alcança o objetivo de dar condições de sobrevivência aos mais pobres e que, em pouco tempo, o governo federal foi capaz de retirar o maior contingente de pessoas da extrema pobreza da história recente do Brasil”, afirmou o ministro.
Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada da FGV e responsável pelo levantamento, explica que o Auxílio Emergencial não é um programa que foi desenhado para combater a pobreza, e sim para repor rendimentos de trabalhadores informais ou daqueles que perderam o emprego durante a pandemia. No entanto, dois fatores da iniciativa, da maneira que foi desenhada, impactaram indiretamente na questão, principalmente porque a pobreza está concentrada em grande parte do público-alvo do Auxílio Emergencial.
“O primeiro é que ele está destinado a trabalhadores informais e desempregados, que é onde se concentra a pobreza do país. Os trabalhadores informais têm uma taxa de pobreza maior que os trabalhadores formais. O outro fator que influenciou é que o benefício é duplo para mães solteiras, que indiretamente foca em famílias mais pobres”, destaca o pesquisador.
Segundo Rafael Paschoarelli, professor de Finanças nas faculdades de Economia e Administração da USP, a queda nos índices de pobreza mostra que o país pode, efetivamente, fazer algo para auxiliar os mais necessitados de maneira contínua e contribuir para diminuir as enormes diferenças sociais. Ele explica que o auxílio é finito quanto ao tempo, já que acaba junto com a pandemia, mas não em montante de recursos, que existem e podem servir para esse fim se houver uma melhor destinação.
“O Brasil tem dinheiro para isso. A questão é que o dinheiro é mal gasto. Não é uma questão de ter ou não ter dinheiro. Veja quanto custa o Congresso, quanto custa o Supremo e as prefeituras que não são viáveis economicamente, mas vivem às custas do governo federal. Dinheiro há, o que falta é priorização do gasto público”, analisa.
Rafael acredita que a pandemia desnudou um problema que conseguimos resolver e muitos parlamentares estão atentos aos reflexos dessa questão. Agora que os índices ficaram melhores, há toda uma preocupação de que todo o progresso vai voltar à estaca zero assim que o auxílio acabar. A expectativa é de que se faça algo para evitar isso.
“A gente não está falando de pobreza, estamos falando de pobreza extrema. De pessoas que têm dificuldade de conseguir o alimento do dia. Isso é sério. Muitos políticos estão vendo isso e vão querer tornar permanente esse programa, talvez com outro nome e roupagem”, aponta.
Segundo a Dataprev, mais de 148 milhões de CPFs foram analisados para o recebimento do Auxílio Emergencial, com quase 70 milhões de pessoas sendo consideradas elegíveis. A estimativa do Governo Federal é de que o benefício chegue de forma direta ou indireta a mais de 126 milhões de cidadãos. Até o momento, os investimentos ultrapassaram os R$ 141 bilhões.
Com o fim do Auxílio Emergencial é possível que a situação fique ainda pior que a registrada nos últimos 40 anos. No mesmo período do ano passado, o contingente de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza era de 6,9%, o que representa 14 milhões de pessoas.
