LOC.: O Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, o Profert, prevê incentivos tributários para a indústria de fertilizantes no país. O texto da proposta foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O Profert prevê a suspensão, isenção ou alíquota zero de tributos federais incidentes sobre máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, e de materiais de construção para utilização ou incorporação no projeto.
Em entrevista, o autor do projeto, o senador Laércio Oliveira, do PP de Sergipe, comentou que ficou surpreso ao se deparar com a necessidade de fertilizantes que o Brasil possui para manter a safra. Segundo o parlamentar, o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes usados no país.
Senador, quais motivos o levaram a apresentar o projeto de lei que cria o Profert?
TEC.SONORA: senador Laércio Oliveira (PP-SE)
"O que me levou a criar foi exatamente a carência que o país tem de fertilizantes. Além disso, existia uma injustiça muito grande que se cometia no Brasil com relação à tributação de fertilizantes. Os fertilizantes importados, alíquota era zero e os fertilizantes produzidos no país, a tributação era de 8%. Então, isso precisava ser reparado com urgência. Já foi feita uma ação, através do Confaz e essa questão está equacionada. Foi feita uma espécie de um escalonamento onde os fertilizantes importados, a cada ano, a alíquota aumenta e o fertilizante produzido no Brasil, a cada ano a alíquota diminui e vai ter um momento que eles vão se encontrar."
LOC.: Na avaliação do senhor, qual a importância da aprovação desse projeto?
TEC.SONORA: senador Laércio Oliveira (PP-SE)
"Exatamente para a gente promover um ambiente onde o país consiga produzir pelo menos a metade dos fertilizantes que ele precisa para tirar essa dependência tamanha. Porque a dependência que o Brasil tem hoje em relação a fertilizantes é uma questão de segurança nacional do nosso país. E a gente precisa enfrentar essa realidade. Como a gente tem pressa nisso, um dos caminhos que temos é criar as condições necessárias para que os investimentos sejam aplicados nas indústrias de fertilizantes. No Brasil, a gente tem poucas indústrias de fertilizantes."
LOC.: Quais pontos do projeto o senhor destaca?
TEC.SONORA: senador Laércio Oliveira (PP-SE)
"Esse projeto se propõe a conceder vantagens aos empresários que queiram investir na produção de fertilizantes e para os empresários é uma condição muito especial. Em que sentido? No sentido de que o mercado já existe. Ou seja, você vai fazer uma fábrica para vender fertilizantes nitrogenados a quem precisa comprar de qualquer jeito. Então você vai fazer uma planta para produzir fertilizantes e já tem um cliente na porta querendo comprar. Você só precisa de preços competitivos, mas como a tributação está sendo regulada, você tem um ambiente perfeito."
LOC.: Qual a expectativa de aprovação do PL 699/2023 no Senado?
TEC.SONORA: senador Laércio Oliveira (PP-SE)
"Eu tenho a impressão de que, pela necessidade que o Brasil tem e pela receptividade que o projeto recebeu, eu tenho a impressão que isso vai andar muito rápido. Nas próximas três semanas a gente aprova (na CRA). Eu tenho a impressão que no final de outubro esse projeto já estará na Câmara. E tenho a impressão que na Câmara terá um ritmo diferente dos outros, por todas essas particularidades."
LOC.: Entrevistamos o senador Laércio Oliveira, do PP de Sergipe, autor do projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, o Profert. O parlamentar enxerga um ambiente favorável para a aprovação da matéria no Senado e envio à Câmara até o final de outubro. O projeto será analisado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de votação em plenário, caso não sejam feitas emendas.
Reportagem, Fernando Alves