A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou quatro revisões nos contratos de concessão de aeroportos por conta da crise econômica ocasionada pela pandemia da Covid-19. Segundo a agência reguladora, “os valores devidos dos reequilíbrios econômico-financeiros serão recompostos de forma distinta por aeroporto, com deduções dos valores devidos das outorgas [valores fixos que os operadores precisam pagar todos os anos ao governo].”
A Anac afirma que a medida visa readequar o setor por conta da queda de passageiros de transporte aéreo. Todos os reequilíbrios ainda serão submetidos à Secretaria Nacional de Aviação Civil (Sac), do Ministério da Infraestrutura, que fará a aprovação final das recomposições.
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Foram contemplados com a revisão os aeroportos do Galeão, na capital fluminense, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis. Cada aeroporto terá revisões diferentes. Nas unidades de Porto Alegre e Florianópolis, além dos valores devidos das outorgas, também haverá a recomposição temporária nas tarifas aeroportuárias, como embarque, conexão e pouso.