O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em três cidades do Amazonas atingidas por inundações. São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatamã e Santa Isabel do Rio Negro integram, agora, a lista de 53 municípios do estado com reconhecimento federal devido às cheias dos rios.
Com a medida, os gestores locais podem solicitar auxílio ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para socorro e atendimento à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada. É o que explica Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.
"O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda."
As solicitações de recursos para ações de defesa civil devem ser feitas na página do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Além das cidades amazonenses, o MDR reconheceu situação de emergência em outras 20 cidades brasileiras por conta de desastres naturais, em especial a estiagem e incêndios florestais.