Vinte e oito de abril é considerado o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Com a aproximação da data, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) faz um alerta para os graves riscos do trabalho infantil, que já atingiu quase 30 mil crianças nos últimos 13 anos.
A faixa etária mais atingida é entre 14 e 17 anos. Os riscos são diversos e incluem amputações, fraturas, intoxicações, picadas de animais peçonhentos e outros agravos à saúde enquanto crianças e adolescentes trabalhavam. Segundo dados parciais, apenas em 2020 mais de 2 mil foram afetados e 10 casos chegaram a óbito.
Um levantamento do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) mostra que a maioria dessas vítimas trabalhava na informalidade. A legislação brasileira determina que o trabalho é permitido apenas a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno.
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Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
O ano de 2021 foi declarado pela Assembleia Geral da ONU como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. O principal propósito é estimular os governos a fazerem o que for necessário para atingir a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). O Brasil é signatário e assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil em seu território até 2025.