Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 53% das cidades pesquisadas que contam com transporte público instituído não possuem — ou possuem parcialmente —a capacidade de subsidiar o sistema local. Com isso, mais de 28 milhões de pessoas estão em áreas onde a interrupção dos serviços é uma possibilidade real.
Ainda de acordo com a pesquisa, para 89% dos municípios é necessário que haja “uma política ou programa federal de transferência permanente de recursos subsidiários para custeio de operação e manutenção dos serviços de transporte público coletivo em funcionamento nas suas localidades.” O cenário se dá pelo fato de o recebimento do auxílio financeiro destinado a gratuidade do idoso ofertado pelo governo federal em 2022 ter disponibilizado pontualmente.
Confira o levantamento na íntegra
Quantos aos entes municipais contemplados pelo auxílio, 46,6% utilizaram o recurso para o reequilíbrio do contrato. O balanço também mostra que, para 69,3%, o auxílio resolveu total ou parcialmente os problemas financeiros relacionados ao transporte público coletivo municipal.
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Na avaliação da entidade, o transporte público coletivo encontra dificuldades que foram agravadas pela pandemia de Covid-19. Diante desse cenário, a CNM alerta, por exemplo, para a falta de financiamento adequado — e destaca possíveis problemas associados ao modelo de remuneração baseado apenas na tarifa técnica. A falta de investimentos em infraestrutura também está entre os problemas apontados.
A pesquisa ouviu 3.476 Municípios. Do total, 38,8% disseram que possuem transporte público coletivo. Além disso, 52% afirmaram que são responsáveis por gerenciar o contrato do transporte público. Quanto ao tipo de contrato de delegação celebrado, 48,8% optam pelo modelo de concessão — enquanto 30,9% realizam a própria operação.