A cidade de Santo André, no estado de São Paulo, ficou com a primeira colocação do Ranking de Serviços das Cidades Inteligentes 2020, elaborado pela empresa de consultoria em telecomunicações Teleco. O levantamento tem por objetivo identificar, entre os 100 maiores municípios brasileiros, quais deles têm maior oferta de serviços inteligentes para o cidadão. O trabalho permite que as cidades mapear os pontos que requerem aprimoramentos, de modo a tornar os locais mais inteligentes.
Na sequência do ranking, aparecem Recife (PE), Uberlândia (MG), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS) e Juiz de Fora (MG). Apesar de ter uma cidade na liderança, o estado de São Paulo também tem municípios nas três últimas colocações da lista – Taboão da Serra, Franca e Itaquaquecetuba. Entre as dez últimas colocadas, há apenas uma capital, Florianópolis.
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O levantamento leva em consideração elementos utilizados diariamente pelos cidadãos. São quatro campos analisados: mobilidade urbana (por exemplo, zona azul em estacionamentos, aluguel de bicicletas, transporte público); E-Gov (por exemplo, consulta de processos administrativos, emissão de licenças); educação/saúde (agendamento de consultas, utilização de tablet na sala de aula); e por fim, meio ambiente (medidores inteligentes de energia, coleta de lixo).
“Esse é o terceiro ano do ranking e vemos uma evolução da quantidade de cidades que oferecem os serviços inteligentes. Em todos eles (serviços) houve evolução. Em termos de mobilidade urbana, os serviços mais oferecidos são os horários do transporte público e estacionamento zona azul. Educação já temos um número menor de municípios, mas quase 30% permitem fazer matrícula online. Nas gestões municipais, o que mais encontramos são as câmeras de vigilância, estão em 50% dessas prefeituras”, destaca o presidente da Teleco, Eduardo Tude.
Lei das Antenas
Neste início de setembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que institui medidas para fomentar o desenvolvimento da infraestrutura de telecomunicações no país e normatizar mecanismos da Lei Geral das Antenas (LGT), de 2015.
A legislação reúne normas que facilitam a instalação de antenas. A edição do decreto era considerada de suma importância para ampliação da cobertura de telefonia celular e internet e abrir caminho para o 5G.
“A nossa estimativa é de que existam cerca de R$ 3 bilhões de investimentos represados, que poderiam ser feitos já no primeiro ano, se a Lei das Antenas fosse cumprida adequadamente em todo o país. Sua regulamentação vai auxiliar esse destravamento certamente, vai aumentar a produtividade setorial e vai conferir maior segurança jurídica a todos”, pontua o secretário substituto de Telecomunicações, Artur Coimbra.
Para que seja possível operacionalizar o compartilhamento da rede, o texto do decreto estabelece que pessoas físicas e jurídicas detentoras de infraestrutura de redes de telecomunicações ficam obrigadas a informar as características técnicas e coordenadas de localização geográfica à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O decreto ainda aborda "silêncio positivo", que determina prazo para que o município, órgão ou entidade competente responda ao pedido de licenciamento para a instalação da antena. Se não houver decisão do órgão competente após o prazo estabelecido, a empresa interessa fica autorizada a realizar a instalação do equipamento.
