Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Data de publicação: 07 de Setembro de 2020, 00:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:32h
VoltarLOC.: A cidade de Santo André, no estado de São Paulo, ficou com a primeira colocação do Ranking de Serviços das Cidades Inteligentes 2020, elaborado pela empresa de consultoria em telecomunicações Teleco. O levantamento tem por objetivo identificar, entre os 100 maiores municípios brasileiros, quais deles têm maior oferta de serviços inteligentes para o cidadão. O trabalho permite que as cidades identifiquem os pontos que requerem aprimoramentos, de modo a tornar os locais mais inteligentes.
Na sequência do ranking, aparecem Recife (PE), Uberlândia (MG), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS) e Juiz de Fora (MG). Apesar de ter uma cidade na liderança, o estado de São Paulo também tem municípios nas três últimas colocações da lista – Taboão da Serra, Franca e Itaquaquecetuba. Entre as dez últimas colocadas, há apenas uma capital, Florianópolis.
O levantamento leva em consideração elementos utilizados diariamente pelos cidadãos. São quatro fatores analisados: mobilidade urbana, E-Gov, educação/saúde, e por fim, meio ambiente. O presidente da Teleco, Eduardo Tude, destaca que houve evolução das cidades na oferta de serviços inteligentes desde o início da elaboração do ranking, há três anos.
TEC./SONORA: Eduardo Tude, presidente da Teleco.
“Esse é o terceiro ano do ranking e vemos uma evolução da quantidade de cidades que oferecem os serviços inteligentes. Em todos eles (serviços) houve evolução. Em termos de mobilidade urbana, os serviços mais oferecidos são os horários do transporte público e estacionamento zona azul. Educação já temos um número menor de municípios, mas quase 30% permitem fazer matrícula online.”
LOC.: Neste início de setembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que institui medidas para fomentar o desenvolvimento da infraestrutura de telecomunicações no Brasil e regulamentar dispositivos da Lei Geral das Antenas (LGT), de 2015.
A legislação traz uma série de regras que facilitam a instalação de antenas. A edição do decreto era considerada fundamental para ampliar a cobertura de telefonia celular e internet e abrir caminho para o 5G.
Pelo texto do decreto, pessoas físicas e jurídicas detentoras de infraestrutura de redes de telecomunicações ficam obrigadas a informar as características técnicas e coordenadas de localização geográfica à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para que seja possível operacionalizar o compartilhamento da rede.
Para o secretário substituto de Telecomunicações, Artur Coimbra, a regulamentação da nova lei vai aumentar a produtividade setorial.
TEC./SONORA: Artur Coimbra, secretário substituto de Telecomunicações.
“A nossa estimativa é de que existam cerca de R$ 3 bilhões de investimentos represados, que poderiam ser feitos já no primeiro ano, se a Lei das Antenas fosse cumprida adequadamente em todo o país. Sua regulamentação vai auxiliar esse destravamento certamente, vai aumentar a produtividade setorial e vai conferir maior segurança jurídica a todos.”
LOC.: O decreto também aborda o chamado "silêncio positivo", que estabelece prazo para que o município, órgão ou entidade competente responda ao pedido de licenciamento para a instalação da antena. Decorrido esse prazo, se não houver decisão do órgão competente, a empresa interessa fica autorizada a realizar a instalação do equipamento.