Eleita pela segunda vez campeã como cidade “Amiga da Internet” — prêmio concedido pelo SindiTelebrasil e pela Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel) — São José dos Campos, em São Paulo, tem muito o que ensinar aos gestores municipais no que diz respeito à conectividade.
Entre as dicas de sucesso estão a desburocratização no setor de telecomunicações, a modernização da legislação e a criação de um ambiente favorável para a inovação. O amplo espaço geográfico do município não foi visto como um obstáculo, mas uma oportunidade. “Aqui precisamos, realmente, investir em sistemas de transmissão de internet, de rádio e fibra ótica”, afirma José de Mello Correa, secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos.
As explicações para o case de sucesso são muitas. Uma delas é a Lei de Inovação, que permitiu que empresas testem equipamentos de LED e Wi-Fi nos postes e nas praças da cidade, por exemplo. Outra iniciativa foi o Prefbook, uma plataforma que permite que cada morador de São José dos Campos tenha uma página própria em que ele pode acessar todos os serviços da prefeitura de forma personalizada.
“Ele [o cidadão] pode acessar todos os seus documentos, carnês, processos, em uma página específica. Com isso, começamos a diminuir os protocolos físicos, que ajudaram a cidade na pandemia a fazer com que as pessoas pudessem ter acesso de casa a todos os serviços da prefeitura”, detalha José.
O projeto de cidade inteligente é idealizado no conceito “Smart City as a service”. A ideia foi investir em um plano que não se torne obsoleto com o avanço da tecnologia, mas que consiga se aperfeiçoar ao longo dos anos. Está tudo conectado. Prédios da administração pública, praças e as mais de 180 escolas do município têm acesso à internet. Nos espaços públicos, ela é gratuita ao cidadão.
Na segurança pública, a instalação de um novo centro de inteligência com cerca de 1000 câmeras, a implantação de leds em toda a estrutura de iluminação pública, de câmeras nas lapelas de todos os guardas municipais, entre outras iniciativas, diminuíram alguns crimes na cidade, como roubo e furto de veículos, por exemplo.
José de Mello explica os inúmeros benefícios que a modernização tecnológica trouxe para a gestão do município. “Vamos conseguir detectar o movimento de pessoas, [fazer] reconhecimento facial no centro da cidade, rastrear cidadãos, objetos e veículos por cor, tempo de permanência de alguém que fica muito parado no mesmo local, estacionamento irregular, detecção de densidade de pessoas, quem está com máscara, sem máscara…”, enumera.
Para Ricardo Dieckmann, gerente de Infraestrutura do SindiTelebrasil, o primeiro passo para que os municípios se tornem “amigos da internet” é criar uma lei que permita o funcionamento das antenas em linha com as normas federais sobre o tema. “Muitas leis são defasadas e isso dificulta as empresas de telecomunicações de instalar essa infraestrutura. Se você não tem as antenas instaladas, o celular não serve para nada. Por isso, é importante que essa legislação seja menos burocratizada e aderente à lei federal”, aconselha.
Ele afirma que há três barreiras que os gestores municipais costumam enfrentar para modernizar as cidades. A primeira delas é a burocracia, com muitas leis que pedem um calhamaço de documentos, considerados por ele “desnecessários”. Em segundo lugar, a culpa é da própria administração, que demora e, às vezes, sequer responde às empresas de telecomunicações sobre um pedido de instalação.
Por último, ele cita restrições para a disposição da infraestrutura. “Por exemplo, de [a empresa] não poder instalar antena em determinada região da cidade: Ora, se você não pode instalar antena naquela região, os moradores não terão serviço”, afirma.
São José dos Campos, Santo André e João Pessoa, todas consideradas “cidades amigas da internet ou cidades inteligentes” têm muitos pontos em comum. E um dos mais importantes é tratar as telecomunicações e a tecnologia como prioridade. “O primeiro e o mais importante é a visão da cidade de que isso é primordial para o bem-estar do cidadão e para o desenvolvimento. A partir daí, a prefeitura busca os caminhos para chegar nessa situação”, acredita Dieckmann.
Para José de Mello, os gestores devem pensar a longo prazo. “Não adianta apenas fazer uma licitação focada em um projeto e daqui quatro anos mudar novamente”. Além disso, ele diz que devem estimular uma mudança na mentalidade da própria administração e da população. “Você tem que criar uma filosofia, treinar o seu pessoal, os servidores públicos, criar um ambiente de comunicação e marketing virtual para que a população se adeque. Aí, sim, desenvolver essas novas tecnologias”, complementa.
Aos que não sabem por onde começar, exemplos não faltam. O SindiTelebrasil, por exemplo, tem uma página com orientações, dicas e até um modelo de Projeto de Lei que os gestores municipais podem usar para destravar o setor em suas cidades. A campeã, São José dos Campos, afirma que já ajudou diversas cidades a darem início ao processo de transformação e que está aberta para trocar experiências com os gestores.
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Segunda colocada no ranking de “cidades amigas da internet”, Uberlândia, em Minas Gerais, também está entre as cidades mais inteligentes do país. Visando levar o atendimento remoto para o cidadão, o município percebeu que era preciso investir em infraestrutura. Foram gastos cerca de R$ 4 milhões. A cidade criou um novo portal, que agora permite que a população faça negociação de dívidas, acesse segunda via de documentos e faça solicitações. Posteriormente, todo esse serviço foi disponibilizado também no WhatsApp.
“Entendemos que essas inovações fizeram com que o cidadão de sua casa consiga fazer solicitações sem a necessidade ir à prefeitura de uma maneira ágil e mais precisa”, afirma Reginaldo Mendes, diretor presidente da empresa pública Processamento de Dados de Uberlândia.
A administração local modernizou outras frentes. Na educação, desenvolveu o aplicativo “Escola em casa”, que permitiu aos alunos baixarem o conteúdo das disciplinas e acessar as aulas remotas durante a pandemia. Além disso, todas as escolas do município contam com acesso à internet. Na saúde, implantou-se o atendimento médico virtual, que direciona os pacientes para atendimento na rede pública e, agora, a gestão municipal trabalha em uma plataforma de Telemedicina, onde o cidadão vai poder agendar consultas, por exemplo.
E não para por aí. Há o fomento à cultura, com o projeto “Cultura em casa”, que levou os artistas para dentro dos lares da cidade, incentivando a produção local. Já a ferramenta “Mais Negócios” foi criada para que as empresas cadastrem seus produtos e, por meio disso, os cidadãos possam identificar quais ficam mais próximas do bairro onde moram.
