Data de publicação: 22 de Março de 2021, 11:50h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:33h
Projeto que amplia número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho chega à Câmara dos Deputados. Votação está marcada para terça-feira (23), às 15h. Segundo o Projeto de Lei 5043/20, torna-se obrigatória a triagem neonatal ampliada na rede pública de saúde, passando a englobar 14 grupos de doenças. A versão atual do teste do pezinho só detecta seis tipos de enfermidades (Fenilcetonúria; Hipotireoidismo congênito; Deficiência de biotinidase; Fibrose cística; Anemia falciforme; Hiperplasia adrenal congênita).
Se aprovadas, as mudanças feitas pelo projeto entrarão em vigor 365 dias após sua publicação.
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Pauta da semana 22 a 26 de março
Consta ainda na pauta da semana, de 22 a 26 de março, a Medida Provisória 1008/20, que abre crédito extraordinário de R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas básicas para povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas.
A pauta completa está disponível no link.
