Com o início do novo ano letivo, ainda em contexto de pandemia, os estados e municípios estão optando entre a permanência da modalidade remota e a retomada do ensino presencial. Com autonomia para a decisão, que tem como base além das Secretarias de Educação as autoridades de saúde, está sendo levado em consideração a incidência de casos e as condições para um retorno seguro.
Segundo o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, o momento é de monitorar e avaliar os efeitos da segunda onda de infecções, visando diminuir a defasagem e garantir que alunos não terão prejuízo. A orientação é para que se sigam os protocolos determinados, preferencialmente no âmbito municipal, dando segurança aos profissionais, às famílias e aos alunos.
“Estamos vendo vários países europeus já interromperem as atividades escolares de novo em um processo de lockdown muito forte. É importante que haja uma preparação dos municípios brasileiros, que estejam atentos a todos os dados de todo momento no Brasil, monitorando e acompanhando essa segunda onda que nesse instante está em crescimento”, pontuou.
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Como milhares de dirigentes assumiram no início deste ano a responsabilidade de conduzir o ensino em seus municípios em meio a pandemia, a entidade elaborou o Caderno de Orientações — Fundamentos, Políticas e Práticas — direcionado aos secretários municipais de Educação. No documento, o gestor vai encontrar orientações que vão ajudá-lo a planejar e conduzir a política educacional a nível local.
A Undime ressaltou que é função dos gestores locais a organização das escolas municipais no âmbito físico, com adequações de instalações de higiene e ajustes pedagógicos para que seja possível realizar uma retomada presencial segura. O papel da União deve ser fornecer um apoio supletivo, criando políticas que deem acesso às ações promovidas pelo município.
Para sanar gradativamente as deficiências e prejuízos do período de pandemia, o presidente da Undime definiu como fundamentais as políticas de inclusão digital. Luiz Miguel Garcia avaliou como indispensáveis iniciativas no sentido de disponibilizar equipamentos, chips e pacotes de acesso de dados para alunos carentes, de forma a permitir a expansão de atividades remotas. Além disso, também a capacitação de profissionais para desenvolver essas ações e orientações à comunidade escolar, aos pais e alunos.
Além dos protocolos de higiene, os gestores estão optando por medidas como a retomada gradual, redução do horário presencial em sala de aula e outras ações para tentar minimizar os riscos de contágio pelo vírus.
A Prefeitura de São Paulo autorizou o retorno das aulas presenciais na cidade a partir do dia 1° de fevereiro. As escolas de toda a rede de ensino poderão inicialmente operar com 35% da capacidade. Na rede municipal, o retorno dos alunos será feito no dia 15 de fevereiro. Entretanto, as escolas particulares têm autorização para iniciar antes, se assim desejarem.
“Será feito na próxima semana um trabalho de checagem em cada uma das 4 mil escolas, quer seja da rede própria da educação e quer seja da rede parceira, para ver se as mesmas têm condições da retomada das atividades presenciais. Não tendo, não abriremos”, declarou o secretário municipal de Educação, Fernando Padula. Segundo ele, também está sendo feito o investimento em capacitação para educação híbrida.
A Prefeitura de Joinville, no Norte do estado de Santa Catarina, optou pelo retorno presencial dos alunos da rede municipal de ensino no dia 8 de fevereiro. As turmas serão divididas em dois grupos, que se revezarão semanalmente e os pais ou responsáveis podem optar pela continuação do ensino remoto.
O secretário municipal de Educação, Diego Calegari, explicou as medidas incluídas no planejamento para uma retomada segura. “Primeiro obviamente para manter as medidas de segurança, manter o distanciamento necessário para que haja uma eliminação, uma minimização de qualquer risco de contaminação. E segundo para devolver de fato o direito à aprendizagem dos nossos alunos uma vez que a gente sabe que esse momento presencial com o professor, as explicações, as atividades em sala são fundamentais para a aprendizagem”, disse.
O município de Acrelândia deve retomar as aulas ainda de maneira remota no dia 8 de fevereiro para a conclusão do ano letivo de 2020, com as medidas de isolamento não houve tempo hábil para ser finalizado no ano passado. A medida segue o calendário da Secretaria de Estado de Educação. Segundo o secretário de Educação, Cultura e Esportes do município, professor Nilson Mendes, a expectativa para o início do calendário letivo de 2021 e retorno presencial é para o mês de maio.
“Isso vai depender da campanha de vacinação que o nosso governo estadual está preparando. Recebemos a solicitação do pessoal da saúde e encaminhamos ao setor responsável a lista dos profissionais da educação, para que tenham acesso a esses nomes e organizem os cronogramas”, contou.
O plano de imunização estadual prevê a vacinação da faixa etária de 20 a 59 anos que não estejam incluídos nos públicos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Caso a gestão municipal opte pela retomada da atividade presencial, o retorno é obrigatório aos profissionais da educação que não tenham comorbidades. No caso dos alunos a decisão cabe também às secretarias de cada região, mas em geral a volta presencial não é obrigatória, ficando a critério dos pais.
