LOC.: Os municípios recebem nesta terça-feira (20) cerca de R$ 986 milhões referentes à segunda parcela de abril do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios.
O montante é 11,49% superior ao que as prefeituras receberam no mesmo período de abril do ano passado — R$ 885 milhões, aproximadamente. Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), atribui o aumento no repasse de recursos a uma maior arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR).
TEC./SONORA: Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
“Esse segundo decêndio, que vai entrar amanhã, veio maior do que a previsão e muito maior do que o mesmo decêndio no ano passado, demonstrando aí que está havendo uma arrecadação interessante, sobretudo de IR pela União e, consequentemente, o valor do Fundo é um pouco maior para os municípios.”
LOC.: Segundo Stranz, o bom desempenho do FPM nos próximos meses vai depender, principalmente, da boa arrecadação com o Imposto de Renda, mas a expectativa, ao menos na comparação com o ano passado, é positiva.
TEC./SONORA: Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
“Quando comparamos 2021 com 2020 notamos um aumento expressivo. Nossa economia ainda está sofrendo prejuízos de todas as medidas de restrição sanitária. A arrecadação própria dos municípios também está caindo. Ainda bem que o FPM está nesse momento suprindo um pouco a receita dos municípios, mas ainda estamos sob impacto da pandemia.”
LOC.: Os gestores municipais devem ficar atentos, pois se não estiverem com as obrigações junto à União em dia, poderão ter o repasse congelado nas contas bancárias. Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a pendência.
Reportagem, Felipe Moura.
NOTA
LOC.: Os municípios recebem nesta terça-feira (20) cerca de R$ 986 milhões referentes à segunda parcela de abril do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios. O montante é 11,49% superior ao que as prefeituras receberam no mesmo período de abril do ano passado — R$ 885 milhões, aproximadamente.
Se considerada a obrigatoriedade de destinar 20% do FPM ao Fundeb, O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o valor que os municípios vão receber nesta terça será de quase R$ 790 milhões.
Os números indicam que o FPM está mais robusto na comparação com o ano passado. A essa altura, em abril de 2020, as prefeituras haviam recebido R$ 3,3 bilhões e R$ 885 milhões no primeiro e segundo decêndio, respectivamente. Já este ano, foram R$ 5,4 bi e R$ 986 mi, aumento superior a 50%. No acumulado anual, os municípios levaram 21,27% a mais do que no ano passado.
Reportagem, Felipe Moura