Data de publicação: 03 de Setembro de 2020, 14:00h, Atualizado em: 03 de Setembro de 2020, 14:04h
Visando dar mais eficiência e celeridade aos processos de contestação do Auxílio Emergencial, o Ministério da Cidadania, o Dataprev e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram um acordo de cooperação técnica, nesta semana. A iniciativa prevê a integração de dados entre o Executivo e o Judiciário, o que vai possibilitar que os juízes tenham acesso às informações que balizaram a negativa do benefício.
Atualmente, existem 93 mil processos no Judiciário relacionados à Covid-19, sendo que a maior parte deles se refere ao Auxílio Emergencial, segundo o CNJ. A Dataprev vai fornecer ao Poder Judiciário acesso ao sistema de consulta gerencial e de análise dos pedidos dos benefícios. O objetivo é que os magistrados possam compreender como funciona o processo.
Auxílio Emergencial ajuda a baixar pobreza extrema no Brasil
Renda Brasil deve mirar na redução do desemprego, diz ministro da Cidadania
Governo federal prorroga auxílio emergencial por mais quatro meses
Mais de 67 milhões de brasileiros já receberam o Auxílio Emergencial, o que custou cerca de R$ 200 bilhões ao Governo Federal. O pagamento do benefício de R$ 600 ou R$ 1200 é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, integrantes do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único de programas sociais.
