As eleições 2020 se aproximam e os novos gestores públicos têm pela frente um antigo desafio: garantir o avanço da Educação nos municípios. Pensando nisso, a organização da sociedade civil “Todos pela Educação” lançou o “Educação Já Municípios”, um documento que reúne propostas de gestão educacional nas cidades brasileiras.
São quatro objetivos prioritários traçados para os novos gestores públicos que venceram o pleito deste ano: atendimento com qualidade na educação infantil, assegurar que todos os alunos sejam alfabetizados no início da trajetória escolar, evolução da aprendizagem e fluxo escolar, e redução das desigualdades.
Para atingir esses objetivos, o “Educação Já Municípios” apresenta recomendações de políticas educacionais nos eixos dos alunos, dos professores, das escolas e secretarias municipais de Educação. Para cada um dos eixos, há o desmembramento de diretrizes. No dos alunos, por exemplo, há a diretriz de assegurar a oferta de vagas para atender todas as crianças e jovens de idade escolar, garantir a frequência de todos os alunos matriculados e que estejam em condições de aprender.
“No eixo dos professores, temos políticas educacionais como um plano de carreira atrativo e sustentável, garantir a presença desses professores na sala de aula, por exemplo. Para o eixo das escolas, temos valorizar e profissionalizar a gestão escolar, garantir a infraestrutura apropriada e apoiar o processo de melhoria nas propostas pedagógicas das escolas. No eixo da secretaria, temos que ter um quadro técnico de profissionais com competências e perfis adequados, garantir que estrutura da secretaria reflita as prioridades da pasta”, explica Gustavo Wei, coordenador de relações federativas do Todos pela Educação.
A paralisação das atividades escolares acarretou algumas consequências. Para Gustavo Wei, a principal delas foi a desigualdade educacional entre os alunos, ou seja, estudantes mais vulneráveis tiveram menos condições nos últimos meses de aprender, seja pelo acesso à internet ou pelo suporte de equipamentos.
Por outro lado, Wei aponta um efeito positivo que o setor educacional vai levar da pandemia. “Avançaram as discussões sobre a educação híbrida no Brasil. Se o país for capaz de dar aos alunos mais pobres condições de frequentar esse tipo de ensino, a gente pode observar ganhos, tanto educacionais quanto de acesso. Desde que garantidas as condições, o que hoje ainda é muito difícil, podemos ter ganhos nessa área”, opina.
Para o “Todos pela Educação”, além da dificuldade financeira que vai enfrentar por conta da pandemia, os gestores públicos devem seguir quatro caminhos para a reabertura das escolas de todo o país. O primeiro, fazer uma avaliação para saber o quanto os alunos aprenderam durante o período de fechamento das escolas e atuar diretamente nas defasagens de aprendizagem desses estudantes.
O segundo caminho é garantir a segurança sanitária de toda a comunidade escolar na volta às aulas. Em terceiro, promover ações de acolhida que lidem com a questão da saúde mental, tanto de alunos quanto de professores. Por fim, fazer com que as secretarias municipais de Educação sigam com políticas educacionais estruturantes, como a universalização da pré-escola, acesso à creche de qualidade e aumento do tempo de ensino.
“O nível de comprometimento dos atuais gestores com a educação varia muito de local para local e de acordo com a região do país. De modo geral, podemos dizer que está aquém do esperado. Um exemplo desse descompromisso é o fato de não haver um planejamento em massa das redes de ensino para o ‘volta às aulas’. Percebemos que os esforços estão muito mais voltados para as eleições e os prefeitos preferem o risco de reabrir as escolas nesse momento do que um compromisso com a comunidade escolar”, diz Gustavo Wei.
