Localizado a aproximadamente 610 quilômetros de Salvador, o município baiano de Maetinga teve 73,44 % da população incluída no Bolsa Família beneficiada com o auxílio emergencial, em 2020. A cidade tinha, no ano passado, 2.764 habitantes, sendo que 1.871 recebeu o benefício no valor de R$ 600 reais, e 159 no valor de R$ 1.200. Os dados constam em estudo divulgado pelo Ministério da Cidadania.
A assistente social de Maetinga, Ana Paula Dutra, explica que o fato de o município contar com mais de 70% da população dependente de programas do governo está relacionado à falta de emprego e renda na cidade. Segundo ela, o trabalho disponível é na prefeitura ou como agricultor, o que também não tem sido fácil devido às condições climáticas desfavoráveis.
“Nos últimos 8 anos, os agricultores não conseguiram produzir. E, em relação a outra forma de trabalho, o município não tem empresas e nem outra maneira de gerar emprego. Devido a isso, a população procura o Bolsa Família, como forma de sustento, e agora o auxílio emergencial, que chegou em um momento importante”, aponta.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Maetinga tem uma área territorial de quase 615 km². O Índice de Desenvolvimento Humano municipal é de 0,538 e o Produto Interno Bruto per capita é de R$ 12.782,06.
Além de Maetinga, outros 16 municípios brasileiros contam com mais de 40% dos moradores que recebem o Bolsa família e passaram a contar com o auxílio emergencial. Entre eles estão Severino Melo (RN), Japurá (AM), Campos Verdes (GO) e Jacareacanga (PA). A informação consta no terceiro volume da série “De Olho na Cidadania”. A obra é intitulada “Perfil dos beneficiários do Auxílio Emergencial pela Covid-19: quem são e onde estão?”
No geral, nota-se que esse grupo é formado por cidades concentradas, majoritariamente, nas regiões Norte e Nordeste do País. O número é consideravelmente maior quando a comparação é feita com localidades das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. De acordo com o estudo, isso significa que o auxílio emergencial destinado a esse público segue a mesma tendência.
A professora de Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP, Renata Bichir, avalia que é comum regiões com pouca circulação de dinheiro na economia dependerem de assistência governamental por meio de programas de geração de renda. Sendo assim, ela afirma que a disponibilidade do auxílio emergencial foi fundamental para manter o poder aquisitivo da população que vive nos municípios mais carentes.
“O auxílio emergencial teve impacto importante na redução da pobreza e na desigualdade, e a sua continuidade é essencial. Principalmente porque estamos no segundo ano de pandemia e estamos vivendo situações importantes de retração econômica. E o cenário vai demorar para melhorar enquanto não tivermos vacinação em massa”, considera.
De acordo com a análise divulgada pelo Ministério da Cidadania, os brasileiros que recebem recursos provenientes do Bolsa Família e foram beneficiárias do auxílio emergencial correspondem a 9,1% da população do País. No entanto, no recorte de municípios das regiões Norte e Nordeste, taxa sobe para 16,4% da população dessas regiões.
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Por outro lado, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a cobertura do auxílio emergencial aos beneficiários do Bolsa Família é, na média, de 5,0% da população dos municípios.
A professora e coordenadora do curso de graduação em Economia no Insper, Juliana Inhasz, entende que medidas que ajudam a população mais carente a ter capacidade de aquisição é importante, inclusive, para a economia local. Ela acredita que o País vai voltar a distribuir o auxílio emergencial, uma vez que a situação da pandemia ainda não está controlada.
“Provavelmente teremos um novo programa em 2021, porque essa população precisa dessa ajuda. Caso contrário, teremos reduções drásticas de demanda, de produção, pequenos empreendedores quebrando, o que pode piorar a condição e a saúde econômica do País”, destaca.
Quanto à concessão do auxílio emergencial aos brasileiros inscritos no Cadastro Único, que não faziam parte do Programa Bolsa Família antes da pandemia, o percentual de pessoas em relação à população municipal é praticamente uniforme em todo o Brasil. De acordo com o balanço, mais de 99,6% dos municípios apresentam cobertura inferior a 15% da população municipal e, na média, esse público representa 5,0% da população brasileira.
O Congresso Nacional promulgou, no último dia 15, a chamada PEC Emergencial, que viabiliza a volta do auxílio emergencial. Além de pavimentar a volta do benefício, a proposta apresenta dispositivos que podem evitar o descontrole das contas públicas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o “foco da nação” é combater a pandemia do novo coronavírus. Segundo o parlamentar, com o retorno do auxílio emergencial, o Brasil terá mais chances de alcançar esse objetivo.
“A emenda constitucional número 109 de 2021 permitirá que o Estado pague um novo auxílio emergencial sem aventuras fiscais, sem comprometer as finanças públicas e a moeda nacional”, destacou o parlamentar durante seu discurso.
De um lado, a matéria reserva R$ 44 bilhões em gastos extras para financiar o auxílio. Ao mesmo tempo, o texto estabelece mecanismos para tentar compensar esse gasto adicional ao longo dos próximos anos, com contenção de despesas. A PEC Emergencial não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial, que terão de ser definidos em outro texto.
