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LOC 1: O Brasil avançou em saneamento nos últimos anos, mas os dados retratam desigualdade entre estados brasileiros. O estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2025”, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, apresenta as evoluções de três indicadores: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, no período de 2019 a 2023.
Para a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, os desafios para universalizar o saneamento até 2033 passam pelo aumento dos investimentos e pela regularização dos contratos.
TEC./ SONORA: Presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto.
“Os principais entraves estão relacionados a ainda existirem contratos irregulares. O estudo apontou que nós temos 363 municípios com contratos irregulares, 6,7 milhões de pessoas vivem nesses municípios com contratos irregulares, onde o investimento médio é de R$ 53 por ano por habitante apenas. Então, esse é um ponto importante porque só haverá perspectiva de universalização nesses locais caso haja um contrato estabelecido, haja um maior aporte de investimentos.”
LOC 2: O estudo mostra que nenhum estado atingiu a meta do Marco Legal do Saneamento Básico de 99% da população coberta com abastecimento de água. A maior evolução registrada foi do Ceará, com um avanço de quase 20%. O Distrito Federal é a unidade que mais se aproxima da meta, com mais de 97%, e o Amapá é o estado com situação mais distante do ideal, com pouco mais de 40%.
Os dados também retratam que a coleta de esgoto é o ponto mais crítico do saneamento no país. Entre as 27 unidades da federação, apenas São Paulo já alcançou a meta do Marco Legal, com 91,54% da população atendida. Dois estados da região Norte registraram que menos de 10% da população conta com esgotamento sanitário: Acre, com apenas 8,75%, e Amapá, com 4,93%.
E o tratamento de esgoto segue como o indicador mais atrasado entre os avaliados no estudo. Apenas Roraima e o DF conseguiram atingir a meta da norma brasileira, que prevê o tratamento de 80% do volume de água consumida, com índices acima de 81%.
De acordo com o estudo, embora o Marco Legal do Saneamento esteja contribuído aos avanços, para o Brasil atingir a meta de universalizar o saneamento até 2033, será necessário acelerar investimentos, regularizar contratos e reduzir as desigualdades regionais.
Reportagem, Deborah Souza.