Três cidades mineiras afetadas por desastres naturais vão receber mais de R$ 2,1 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 904 mil – será para o município de Urucânia. Os recursos serão destinados restabelecimento de cobertura de unidades habitacionais e para a limpeza de vias urbanas. Mais de 2,6 mil pessoas serão atendidas.
Já São Gonçalo do Sapucaí vai contar com mais de R$ 779 mil para a compra de telhas de fibrocimento, atendendo mais de 5,3 mil pessoas. Ambos as cidades foram afetadas por queda de granizo.
A cidade de São Francisco, afetada por chuvas intensas, vai ter à disposição R$ 438 mil para a reconstrução de ponte. A obra atenderá mais de 3,7 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.