O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (22), o estado de calamidade pública em três cidades do Rio Grande do Sul: Nova Santa Rita, Pareci Novo e Parobé. Os municípios foram afetados pelas fortes chuvas que castigam o estado desde o início do mês de maio.
Além deles, a cidade de Santa Maria do Herval obteve o reconhecimento federal de situação de emergência também devido às chuvas que assolam o Rio Grande do Sul. Confira, abaixo, o link das portarias:
Com a medida, as cidades estão aptas a solicitar recursos para ações de defesa civil. Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 376 municípios com reconhecimentos federais vigentes devido ao desastre deste mês.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR