Data de publicação: 06 de Novembro de 2024, 21:41h, Atualizado em: 06 de Novembro de 2024, 21:44h
A cidade de Tartarugalzinho, no Amapá, vai receber R$ 458.927,00 para ações de defesa civil. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse do valor nesta quarta-feira (6) para ações de resposta ao desastre. Confira mais detalhes no link abaixo:
Portaria nº 3.738
Desde o início da estiagem na cidade, o MIDR tem prestado todo apoio ao município amapaense. No fim de outubro, o ministro Waldez Góes acompanhou de perto a situação vivida pela população de Tartarugalzinho.
“Trabalhamos com uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional para concluir os planos de trabalho que possibilitam o envio de ajuda para Tartarugalzinho. Nunca tivemos uma estiagem tão desafiadora. Estamos, nesse momento, com três Salas de Situação ativas, uma delas da Amazônia, por estiagem e incêndios. Isso quer dizer que o Governo Federal está amplamente mobilizado com suas instituições para atender as áreas afetadas e suas populações”, disse o Waldez Góes.
Até o momento, os 16 municípios amapaenses estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem. Saiba mais aqui.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
