Foto: Sophia Stein/Brasil 61
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Taquaral (SP): prefeito defende novo piso da enfermagem desde que Congresso aprove PEC que viabiliza pagamento do piso

Prefeito de Taquaral (SP), Paulinho Cardoso, defende necessidade da aprovação da PEC 25/2022 para município arcar com as despesas sem comprometer sua saúde financeira


A definição de um piso salarial maior para os profissionais da área de enfermagem trouxe desafios para as prefeituras de todo o país. Desde a assinatura do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que regulamenta o piso salarial para profissionais da enfermagem que varia de R$ 2,3 mil a R$ 4,7 mil, gestores municipais têm ficado apreensivos com os cofres locais.

O Prefeito de Taquaral (SP), Paulinho Cardoso, defende que a PEC 25/2022, que visa ampliar o repasse em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março de cada ano e garantir uma fonte permanente para custeio do piso da enfermagem, seja levada com maior seriedade. 

“Uma vez que nós prefeitos achamos justo e queremos pagar o piso da enfermagem só que eu acho que o Governo Federal também tem que cumprir com a sua responsabilidade e hoje o valor que foi dispensado aos municípios apenas para 9 meses já é inviável para a gente pagar, imagina em 2024 caso não haja nenhum repasse”, adverte.

No último dia 30, durante uma reunião realizada na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília, que discutiu o piso salarial da enfermagem e contou com a presença de gestores municipais de todo o país, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, expressou que, embora não sejam contra o reajuste do piso, a exigência de que as prefeituras financiem esse aumento pode trazer mais dificuldades para os orçamentos municipais. 

"Acho que todo mundo tem que ganhar bem e os enfermeiros têm que ganhar. Agora, tem que ter dinheiro para pagar. Nesse período, faltando um ano e meio para terminar o mandato, os municípios brasileiros já estão ultrapassando o limite de gastos em todas as áreas, com conta no vermelho. O que pode ser feito? Se um piso deste entrar em vigor, aprofunda essa crise", afirma.

A CNM informou que a revisão do salário mínimo para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vai gerar um acréscimo de R$ 10,5 bilhões nos gastos dos municípios. A PEC 25/2022 está atualmente estagnada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O grupo de prefeitos está fazendo um esforço para persuadir os parlamentares a colocar a proposta em pauta para votação.

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LOC.:  A implementação de um piso salarial mais alto para enfermeiros, definido no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que estabelece salários de R$ 2,3 mil a R$ 4,7 mil, tem gerado preocupações sobre o impacto financeiro nas prefeituras em todo o Brasil.

O Prefeito de Taquaral (SP), Paulinho Cardoso, defende que seja levada com maior seriedade a PEC 25/2022, que visa ampliar o repasse em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março de cada ano e garantir uma fonte permanente para custeio do piso da enfermagem. 
 

TEC./SONORA: Paulinho Cardoso - Prefeito

“Uma vez que nós prefeitos achamos justo e queremos pagar o piso da enfermagem só que eu acho que o Governo Federal também tem que cumprir com a sua responsabilidade e hoje o valor que foi dispensado aos municípios apenas para 9 meses já é inviável para a gente pagar, imagina em 2024 caso não haja nenhum repasse”
 


LOC.: No último dia 30, em uma reunião na Confederação Nacional de Municípios, o presidente da CNM Paulo Ziulkoski expressou que apesar de não serem contra o reajuste em si, a exigência do aumento do piso salarial da enfermagem poderá sobrecarregar os orçamentos municipais.
 

TEC./SONORA: Paulo Ziulkoski - Presidente da CNM

"Acho que todo mundo tem que ganhar bem e os enfermeiros têm que ganhar. Agora, tem que ter dinheiro para pagar. Nesse período, faltando um ano e meio para terminar o mandato, os municípios brasileiros já estão ultrapassando o limite de gastos em todas as áreas, com conta no vermelho. O que pode ser feito? Se um piso deste entrar em vigor, aprofunda essa crise."
 


LOC.: A CNM destacou que a atualização do salário mínimo para profissionais de enfermagem resultará em um aumento de R$ 10,5 bilhões nos custos municipais. Enquanto a PEC 25/2022 permanece parada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, prefeitos estão buscando pressionar os legisladores para a votação da proposta.

Reportagem, Sophia Stein