LOC: O levantamento feto pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que subiu de 7% para 51% o número de prefeituras brasileiras endividadas, este ano. O percentual é o resultado de um estudo comparativo entre o primeiro semestre de 2023 com o mesmo período do ano passado.
Os motivos da crise seriam a dificuldade enfrentada pelos municípios mais pobres para pagar em dia a folha de funcionários, além do custeio da máquina pública. O estudo foi divulgado terça-feira (15), durante o encontro em que a CNM mobilizou mais de mil prefeitos em torno da proposta de reforma tributária que tramita no Senado Federal.
De acordo com o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o projeto de reforma tributária apoiado pelo atual governo traz pontos positivos e de grande interesse de todos os municípios, mas não vai resolver os principais problemas que a maioria das prefeituras enfrenta atualmente. Segundo ele, só uma reforma fiscal poderá distribuir melhor os recursos arrecadados pelo Estado. Porque as prefeituras estão arrecadando cada vez menos e as despesas estão aumentando muito.
SONORA: Paulo Ziulkoski, presidente da CNM
““Há uma progressão quase que contínua no déficit público. Ou seja, os municípios estão arrecadando cada vez menos e a despesa aumentando muito. Então, o custeio é o principal elemento que detona essa crise e a despesa de pessoal. Quase que uma tempestade perfeita. Hoje, 51 % dos municípios do Brasil, mostram claramente essa evolução negativa, a receita caindo e a despesa aumentando. Os municípios não têm solução, não têm base de arrecadação, a legislação é muito séria, vão ter as contas rejeitadas, vão se tornar ficha suja a maioria, se não olhar melhor essa situação. Ou seja, estão arrecadando menos do que estão gastando. Então, a tendência é aprofundar esta crise.”
LOC: O prefeito de Olímpio Noronha (em Minas Gerais), Mário Douglas de Oliveira (do PSB), declarou que o governo e os parlamentares do Congresso Nacional devem tomar o máximo de cuidado ao votarem o projeto da reforma tributária, para que os municípios pequenos não sofram ainda mais com a distribuição dos recursos arrecadados pelo Estado brasileiro.
O gestor observa que são os prefeitos que lidam diretamente com a população e convivem no dia a dia com as pessoas, principalmente nos municípios pequenos, que enfrentam muitas dificuldades por causa da injustiça tributária no Brasil.
SONORA: Mário Douglas de Oliveira, prefeito de Olímpio Noronha (MG
"Essa questão tributária, que o município sofre, principalmente os municípios pequenos, igual o nosso, que sobrevive de FPM, sobrevive de repasse do governo federal. Nós não conseguimos nos manter sozinhos com nossas cidades pequenas, já que é muito complexo e complicado a gente arrecadar do cidadão. São poucas formas de arrecadar e nós necessitamos muito do FPM."
LOC: O encontro de prefeitos promovido pela CNM começou pela manhã de terça-feira (15) e seguiu até o fim da tarde, quando os participantes se dirigiram ao Senado e à Câmara dos Deputados para fazer gestões junto aos parlamentares, com objetivo de defender os interesses dos municípios em relação ao projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.
Reportagem, Jose Roberto Azambuja