As comunidades costeiras brasileiras ganharam um novo impulso para seu desenvolvimento. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) formalizou, nesta terça-feira (25), o Programa Amazônia Azul, durante reunião da Câmara de Políticas de Integração e Desenvolvimento Regional. A iniciativa busca fomentar e fortalecer a inclusão socioprodutiva em atividades ligadas à economia do mar.
Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MIDR, João Mendes, muitas áreas litorâneas ainda enfrentam grandes desafios econômicos e sociais. “O Brasil tem um extenso e belo litoral, mas ainda existem regiões muito pauperizadas. Pequenos vilarejos de pescadores, comunidades com forte ligação à natureza e que precisam ter sua organização social respeitada, muitas vezes não encontram espaço para acessar mercados, o que resulta em baixos níveis de renda”, destacou.
De acordo com o diretor do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial substituto do MIDR, Carlos Rosa foi um passo bastante importante. “Hoje foi a concretização de meses de planejamento. O programa Amazônia Azul será mais uma ferramenta no combate às desigualdades regionais, atuando ao longo da nossa costa, que carrega muitas desigualdades. Definimos municípios prioritários, que são aqueles que mais dependem da economia azul e aqueles que mais dependem e que possuem mais pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade”, explicou Carlos Rosa.
“Nós vamos chegar com crédito para o setor produtivo, utilizando recursos do FNE, do FNO, do BNDES. Vamos levar a esses locais ações, estratégias da secretaria que irão se encaixar com o objetivo do Amazônia Azul. Além disso, nós vamos a esses municípios prioritários, perguntar como podemos ajudar, do que eles estão precisando e em seguida vamos atrás de recursos, ajudar a estruturar projetos e financiá-los para que eles possam agir e melhorar as condições de vida”, completou o diretor Carlos Rosa.
O programa também irá identificar áreas com vulnerabilidades sociais decorrentes da falta de equipamentos públicos essenciais, como escolas e postos de saúde, que impactam diretamente a qualidade de vida das populações que vivem na zona costeira.
Plano de ação para municípios costeiros
O Programa Amazônia Azul tem como foco promover a geração de emprego e renda, ampliar a inclusão de populações vulneráveis e incentivar a conservação dos recursos naturais da zona costeira e marinha. A iniciativa contempla comunidades tradicionais, pescadores artesanais, mulheres, jovens, pequenos negócios e Microempreendedores Individuais (MEIs) que atuam na economia do mar.
Reunião do Comitê Gestor
Durante a reunião desta terça-feira, também foram apresentados avanços na atualização da tipologia da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O novo modelo utiliza dados do Censo e estabelece um quadro geográfico mais preciso das desigualdades regionais, que orientará a aplicação dos Fundos Constitucionais e demais ações de desenvolvimento regional. A equipe técnica apresentou a nova metodologia, que substituirá a antiga lógica baseada em microrregiões, oferecendo uma leitura mais realista das áreas com maiores desafios socioeconômicos.